Detalhes Convênio

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Veja os Detalhes do Convênio Selecionado

Convênio: 799982/2013

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 31/12/2013

Data da publicação: 12/01/2016

Data da celebração: 31/12/2013

Conta bancaria: 0066473799

Informações do objeto

CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

TRANSFERÊNCIA
R$ 2.040.817,00
CONTRAPARTIDA
R$ 40.817,00
PACTUADA
R$ 2.000.000,00
Informações do Concedente

Concedente: 36000 - MINISTERIO DA SAUDE

Responsável: ***.678.377-** - ADEMAR REIS


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 06.137.293/0001-30 - MUNICIPIO DE DOM PEDRO

Responsável: ***.340.443-** - HERNANDO MACEDO

Dom Pedro é um município do Estado do Maranhão que foi criado pela Lei Nº 815, de 9 de dezembro de 1952 e fica localizado a 324 Km da capital São Luís. No ano de 2012, de acordo com o Censo do IBGE, foram registrados 22.844 habitantes no município. A localidade conta com oito Unidades Básicas de Saúde, um Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF, um Centro de Atenção Psicossocial-CAPS, uma Associação Pais e Amigos Excepcionais - APAE e um Hospital Geral. Este Hospital é instalado em prédio alugado, aluguel que custa um valor alto para a Gestão Municipal, o que justifica a necessidade de construção de novo prédio em terreno da prefeitura, além disso, pretende-se com o novo Hospital ampliar os serviços de Atenção Especializada, visto que o novo prédio terá maior e mais adequada estrutura física. Considerando a Atenção à Saúde como direito de todo cidadão, e em virtude da situação apresentada, a Prefeitura Municipal de Dom Pedro-MA, solicita através do Ministério da Saúde a construção de uma Unidade Especializada em Saúde para que a população seja atendida com o devido respaldo e qualidade que lhe é adequado. O número do CNES do Hospital em referência é 2702746, o mesmo se localizará após a construção do novo prédio no endereço: Rua Benedito Fernandes Rocha s/n Bairro Alto do pacote, Cep 65765-000 Dom Pedro-MA. O terreno onde será localizado possui área de aproximadamente 2.000m². A obra será concluída em até 12 meses e iniciará seu funcionamento em seguida, visto que os profissionais irão se transferir do prédio antigo do Hospital Geral Municipal Dr. Hermes Monteiro para o novo prédio. Vale ressaltar que o município possui profissionais capacitados e habilitados para operacionalização e funcionamento da Unidade em referência, além de possuir equipamentos necessários disponíveis, comprometendo-se a equipar de maneira adequada o novo Hospital.

Arquivos disponíveis

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