Detalhes Convênio

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Veja os Detalhes do Convênio Selecionado

Convênio: 888313/2019

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 19/12/2019

Data da publicação: 23/12/2019

Data da celebração: 19/12/2019

Conta bancaria: 0066474507

Informações do objeto

Recapeamento Asfáltico na Sede do Município de Dom Pedro – MA.

TRANSFERÊNCIA
R$ 964.550,00
CONTRAPARTIDA
R$ 9.550,00
PACTUADA
R$ 955.000,00
Informações do Concedente

Concedente: 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES

Responsável: ***.218.211-** - MARCIO CAVALCANTE


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 06.137.293/0001-30 - MUNICIPIO DE DOM PEDRO

Responsável: ***.379.002-** - AILTON SANTOS

Caracterização dos interesses recíprocos:
O objetivo principal da pavimentação é garantir a trafegabilidade em qualquer época do ano e condições climáticas, e proporcionar aos usuários conforto ao rolamento e segurança, informamos que todas as vias a sofrerem intervenções estão localizadas dentro do perímetro urbano do município.

publicoAlvo:
Proporcionar conforto à população, melhorar condições de limpeza, contribuindo para a saúde pública, e proporcionar níveis satisfatórios de segurança, velocidade e economia no transporte de pessoas e mercadorias através da pavimentação de vias públicas urbanas. As obras contemplam também infraestruturas complementares como a implantação de sistemas de drenagem e de calçadas, promovem mais acessibilidade e melhores condições de circulação nas cidades.

Problema a ser resolvido:
Proporcionar conforto à população, melhorar condições de limpeza, contribuindo para a saúde pública, e proporcionar níveis satisfatórios de segurança, velocidade e economia no transporte de pessoas e mercadorias através da pavimentação de vias públicas urbanas. As obras contemplam também infraestruturas complementares como a implantação de sistemas de drenagem e de calçadas, promovem mais acessibilidade e melhores condições de circulação nas cidades.

Resultados esperados:
As intervenções ampliam o número de pessoas beneficiadas, uma vez que elas também contemplam milhares de moradores de bairros circunvizinhos que utilizam essas vias em seus trajetos, já que as ações oferecem mais mobilidade e fluidez do tráfego de veículos.

Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa:
Nos centros urbanos, o asfalto já se tornou tão presente que muitas vezes nem nos damos conta de que ele está ali, sob nossos pés. Por isso, é importante saber algumas coisas sobre esse produto, Um bom revestimento asfáltico valoriza o logradouro. Isso porque há uma diminuição no fluxo de sujeira, graças à sua baixa aderência aos resíduos em geral. O asfalto também aumenta a segurança para motoristas e pedestres.

Arquivos disponíveis

DescricaoExtensãoVer
OF 798_2023 - PM Acailandia - 1001410-66 - Ex-Officio de Vigencia.pdfVer
Publicação_28.12.pdfVer
888313_prorroga_vigência_19.12.2022.pdf.zipVer
OF 3600 2020 - PM Dom Pedroo - 1066409-21 - Oficio de Autorizacao de Inicio de Objeto (Portaria 424 2016).pdfVer
Publicação do Contrato de Repasse.pdfVer
Contrato de Repasse 888313.pdfVer
Ofícios Legislativo e Cláusula Suspensiva 888313.pdfVer
OF 1320 2020 - PM Dom Pedro - 1066409-21 - Oficio de Orientacoes para Continuidade do Processo (Portaria 424 2016)_ADRegina.pdfVer