Detalhes Convênio

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Veja os Detalhes do Convênio Selecionado

Convênio: 939598/2022

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 31/12/2022

Data da publicação: 16/01/2023

Data da celebração: 31/12/2022

Conta bancaria: 258725

Informações do objeto

Implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município DE DOM PEDRO /MA.

TRANSFERÊNCIA
R$ 2.982.807,39
CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
PACTUADA
R$ 2.982.807,39
Informações do Concedente

Concedente: 36211 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

Responsável: ***.790.303-** - MARIA SANTOS


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 06.137.293/0001-30 - MUNICIPIO DE DOM PEDRO

Responsável: ***.379.002-** - AILTON SANTOS

Caracterização dos interesses recíprocos:
Dom Pedro é um município brasileiro do estado do Maranhão. Sua população é de 23.328 habitantes (estimativa IBGE/2018). O município é desprovido de recursos financeiros, necessitando, portanto, de educação em saúde ambiental voltados para a população residente nas áreas rurais visando a promoção e a proteção da saúde, a sustentabilidade das ações e serviços de saneamento e de saúde ambiental.

publicoAlvo:
Implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de DOM PEDRO /MA, consequentemente o
melhoramento das vidas dos moradores da Comunidade.

Problema a ser resolvido:
Atender às necessidades básicas de saneamento das famílias, por meio de instalações hidros sanitárias mínimas, relacionadas ao uso da água, à higiene e ao destino adequado dos esgotos domiciliares. Com a implantação das melhorias sanitárias domiciliares no Município de DOM PEDRO /MA será resolvido problemas de saneamento básico de famílias que vivem sem a devida estrutura.

Resultados esperados:
Implantar soluções individuais e coletivas de pequeno porte, com tecnologias apropriadas; Contribuir para a redução dos
índices de morbimortalidade provocados pela falta ou inadequação das condições de saneamento domiciliar; Dotar os
domicílios de melhorias sanitárias, necessárias à proteção das famílias e à promoção de hábitos higiênicos, proporcionando-lhes uma melhor qualidade de vida, reduzindo assim a quantidade de doenças de causas evitáveis como a dengue, diarreia, doença de chagas,
Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa:
A Construção de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município de DOM PEDRO /MA está de acordo com todas as
diretrizes do Programa

Arquivos disponíveis

DescricaoExtensãoVer
TERMO DE CONVENIO - ASSINADO - DOM PEDRO - MA.pdfVer
Termo de Convênio nº 939598-2022 - Dom Pedro-MA.pdfVer