 
                    
                      
    Praça Teixeira de Freitas, Nº 72, Centro CEP: 65765-000 - Dom Pedro/MA, 
    CNPJ: 06.137.293/0001-30 • Telefone: (99) 99100-6077 • E-mail: gabineteprefeituradedompedro@gmail.com
                    
Declaro, para os devidos fins, que na Prefeitura Municipal de Dom Pedro - MA, inscrita no CNPJ:06.137.293/0001-30, em seus atos administrativos, durante o ano de 2022, não houve a contratação de funcionários terceirizados.
Logo, não existem dados a serem publicados.
Esta declaração é emitida em conformidade com os registros do órgão competente e possui validade pelo período de 30 (trinta) dias a partir da data de emissão.
Declaramos, sob nossa responsabilidade, a veracidade desta informação.
            Ailton Mota dos Santos
            
            Prefeito Municipal
        
Prefeitura Municipal de Dom Pedro – MA , 25 de outubro de 2025
Este é um documento eletrônico emitido em 25 de outubro de 2025
A autenticidade do documento pode ser conferida pelo QR Code ou no site: 
 https://dompedro.ma.gov.br/transparencia/declaracoes/?id=tcz9170 informando o código verificador TCZ9170