Detalhes Convênio

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Convênio: 969732

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 18/12/2024

Data da publicação: 19/12/2024

Data da celebração: 18/12/2024

Conta bancaria: 282138

Informações do objeto

Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas rurais do Município de Dom Pedro/MA.

TRANSFERÊNCIA
R$ 1.500.000,00
CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
PACTUADA
R$ 1.500.000,00
Informações do Concedente

Concedente: 36211 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

Responsável: ***.643.197-** - ALEXANDRE MOTTA


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 06.137.293/0001-30 - MUNICIPIO DE DOM PEDRO

Responsável: ***.379.002-** - AILTON SANTOS

Caracterização dos interesses recíprocos:
A implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas rurais de Dom Pedro/MA é essencial para a Fundação Nacional de Saúde, pois alinha-se às diretrizes da Portaria nº 937/2024, que visa o controle de doenças e a redução da morbimortalidade relacionada ao saneamento básico. Este projeto promove a inclusão social e a saúde ambiental, beneficiando comunidades vulneráveis, contribuindo para o fortalecimento das políticas de saneamento e saúde pública em áreas rurais.

publicoAlvo:
O projeto abrange diretamente famílias em áreas rurais, com prioridade para aquelas em situação de vulnerabilidade social e sem acesso adequado a instalações sanitárias nas comunidades: Povoado Tabocas, com 23 domicílios, e Povoado Centro dos Primos, com 48 domicílios, totalizado 71 MSD. Indiretamente, toda a comunidade será beneficiada com a redução de doenças transmitidas pela falta de saneamento básico, promovendo saúde pública e dignidade, essenciais para o desenvolvimento sustentável.

Problema a ser resolvido:
Com a execução do projeto, espera-se uma redução nas doenças relacionadas à falta de saneamento básico em áreas rurais de Dom Pedro/MA, beneficiando diretamente cerca de 71 famílias. A implantação de melhorias sanitárias domiciliares proporcionará condições de higiene adequadas, diminuindo significativamente a incidência de doenças, melhorando a qualidade de vida e promovendo a saúde pública, com reflexos positivos na educação e produtividade da população.

Resultados esperados:
A implantação das melhorias sanitárias domiciliares resultará em uma redução nas doenças associadas à falta de saneamento, elevando os índices de saúde pública em Dom Pedro/MA. O projeto beneficiará diretamente cerca de 71 famílias, promovendo condições dignas de higiene e prevenindo enfermidades. Espera-se uma melhoria significativa na qualidade de vida e na sustentabilidade das comunidades rurais, fortalecendo o desenvolvimento socioeconômico do município.

Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa:
A proposta para a Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares está alinhada com as diretrizes do programa instituído pela Portaria nº 937/2024, que visa ampliar a cobertura de saneamento básico em áreas rurais. A iniciativa busca atender domicílios fora do perímetro urbano, contribuindo para a redução de doenças relacionadas às condições inadequadas de saneamento, promovendo a inclusão social e a sustentabilidade dos serviços implantados.

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