Atos Normativos
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Lista Completa
| Categoria | Data | Número | Exercício | Detalhamento | Tamanho | Ver |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Leis | 12/04/2021 | 02 | 2021 | Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Dom Pedro - MA e dá outras providências. | 6.22 MB | Ver |
| Leis | 26/04/2021 | 03 | 2021 | Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB de Dom Pedro - MA, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências. | 1.92 MB | Ver |
| Leis | 29/03/2021 | 01 | 2021 | Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Maranhão, instituído e administrado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão - FAMEM, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Dom Pedro - MA. | 385.371 KB | Ver |
| Leis | 11/02/2013 | 04 | 2013 | "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 5.04 MB | Ver |
| Leis | 15/03/2018 | 003 | 2018 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SEREM PAGAS AOS AGENTES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, AUIÁRQUICA, FUNDACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 186.093 KB | Ver |
| Leis | 03/03/2014 | 001 | 2014 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE DOM PEDRO - MA, E DÁ OUTRAS ATRIBUIÇÕES | 14.53 MB | Ver |
| Decretos | 01/01/2021 | 01 | 2021 | Delega competências às Secretarias Municipais e dá outras providências. | 414.474 KB | Ver |
| Decretos | 01/01/2021 | 02 | 2021 | Dispõe sobre a exoneração de todos os atuais ocupantes dos cargos em comissão dos órgãos da administração direta, autárquica e fundacional, a partir de 1º de janeiro de 2021 e dá outras providências. | 146.767 KB | Ver |
| Decretos | 01/01/2021 | 03 | 2021 | Dispõe sobre a revogação das cessões e disponibilidades dos servidores municipais e dá outras providências. | 171.292 KB | Ver |
| Decretos | 04/01/2021 | 04 | 2021 | Regulamenta e estabelece procedimento para a realização de licitações através da modalidade pregão presencial, para aquisição de bens e serviços comuns. | 2.48 MB | Ver |
| Decretos | 04/01/2021 | 05 | 2021 | Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos do município de Dom Pedro - MA e dá outras providências. | 1.68 MB | Ver |
| Decretos | 18/01/2021 | 06 | 2021 | Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 16, de 11 de dezembro de 2021 e dá outras providências. | 169.813 KB | Ver |
| Decretos | 20/01/2021 | 07 | 2021 | Designa os membros da Comissão Permanente de Licitação - CPL e dá outras providências. | 153.717 KB | Ver |
| Decretos | 26/01/2021 | 08 | 2021 | Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública municipal. | 5.35 MB | Ver |
| Decretos | 26/01/2021 | 09 | 2021 | Regulamenta o sistema de registro de preços para compras e prestação de serviços no âmbito da administração municipal. | 3.25 MB | Ver |
| Decretos | 28/01/2021 | 10 | 2021 | Dispõe sobre a restauração de autos de processos administrativos e dá outras providências. | 302.677 KB | Ver |
| Decretos | 05/02/2021 | 11 | 2021 | Estabelece medidas mais rigorosas de prevenção do contágio e de combate à propagação da transmissão da COVID-19 - Diretrizes impostas pelo Comitê Estadual de Prevenção e Combate à COVID-19 do Governo do Estado do Maranhão - Combate a disseminação do vírus. | 932.410 KB | Ver |
| Decretos | 09/02/2021 | 12 | 2021 | Dispõe sobre o cancelamento do carnaval e o calendário municipal de feriados e pontos facultativos no ano de 2021. | 300.343 KB | Ver |
| Decretos | 12/02/2021 | 13 | 2021 | Decreta Luto Oficial de um dia em todo o território do Município de Dom Pedro e dá outras providências. | 178.837 KB | Ver |
| Decretos | 12/02/2021 | 14 | 2021 | Estabelece a suspensão das comemorações de carnaval no exercício de 2021 e qualquer evento que resulte em aglomeração de pessoas no município de Dom Pedro - MA em virtude da pandemia da COVID-19. | 1.14 MB | Ver |
| Decretos | 22/02/2021 | 16 | 2021 | Altera o Decreto nº 11, de 05 de fevereiro de 2021, que estabelece medidas mais rigorosas do contágio e de combate à propagação da transmissão da Covid-19. | 275.236 KB | Ver |
| Decretos | 23/02/2021 | 17 | 2021 | Institui o Comitê Municipal de Enfrentamento à Covid-19, designa membros e dá outras providências. | 487.190 KB | Ver |
| Decretos | 04/03/2021 | 18 | 2021 | Altera o Decreto nº 11, de 05 de fevereiro de 2021, que estabelece medidas mais rigorosas do contágio e de combate à propagação da transmissão da Covid-19, estabelecendo novas medidas de combate à Covid-19. | 375.656 KB | Ver |
| Decretos | 15/03/2021 | 19 | 2021 | Altera o Decreto nº 11, de 05 de fevereiro de 2021, que estabelece medidas mais rigorosas de prevenção do contágio e de combate à propagação da transmissão da Covid-19, estabelecendo novas medidas de combate à Covid-19. | 632.014 KB | Ver |
| Decretos | 31/03/2021 | 21 | 2021 | Estabelece o feriado da Semana Santa do ano de 2021. | 157.759 KB | Ver |
| Decretos | 12/07/2018 | 16 | 2018 | Regulamenta a Lei Complementar Municipal nº 35/2009, de 05 de outubro de 2009, que institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e. | 1.07 MB | Ver |
| Decretos | 29/05/2025 | 09 | 2025 | Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal n 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação, no ámbito do Poder Executivo, estabelecendo procedimentos e dá outras providências. | 6.92 MB | Ver |
| Decretos | 29/05/2025 | 08 | 2025 | Dispõe da Regulamentação da Lei Federal N 14.129/2021, de 29 de Março de 2021. | 1.03 MB | Ver |
| Decretos | 20/05/2025 | 08 | 2025 | Dispõe sobre a atualização monetária das tabelas de taxas municipais previstas no Código Tributário Municipal de Dom Pedro e na Lei nº 05/2017, utilizando a SELIC como indice oficial de correção monetária, e dá outras providências. | 2.17 MB | Ver |
| Decretos | 20/05/2025 | 10 | 2025 | Dispõe sobre a atualização monetária das tabelas de taxas municipais previstas no Código Tributário Municipal de Dom Pedro e na Lei nº 05/2017, utilizando a SELIC como índice oficial de correção monetária, e dá outras providências. | 3.20 MB | Ver |
| Portarias | 08/04/2021 | 002 | 2021 | Dispõe sobre o Cadastro Municipal de Informações e Indicadores Culturais. | 247.586 KB | Ver |
| Portarias | 01/01/2021 | 01 | 2021 | Dispõe sobre a nomeação do Procurador-Geral do Município de Dom Pedro e dá outras providências. | 146.804 KB | Ver |
| Portarias | 01/01/2021 | 02 | 2021 | Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Gabinete e dá outras providências. | 150.747 KB | Ver |
| Portarias | 01/01/2021 | 03 | 2021 | Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | 155.020 KB | Ver |
| Portarias | 01/01/2021 | 04 | 2021 | Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Administração e Finanças e dá outras providências. | 1.57 MB | Ver |
| Portarias | 01/01/2021 | 05 | 2021 | Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências. | 154.140 KB | Ver |
| Portarias | 01/01/2021 | 06 | 2021 | Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Educação e dá outras providências. | 163.983 KB | Ver |
| Portarias | 01/01/2021 | 07 | 2021 | Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico Municipal de Dom Pedro e dá outras providências. | 152.275 KB | Ver |
| Portarias | 01/01/2021 | 08 | 2021 | Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico Municipal de Dom Pedro e dá outras providências. | 148.916 KB | Ver |
| Portarias | 01/01/2021 | 09 | 2021 | Dispõe sobre a nomeação do Tesoureiro Municipal de Dom Pedro e dá outras providências. | 151.189 KB | Ver |
| Portarias | 04/01/2021 | 10 | 2021 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão responsável pelo Recadastramento dos Servidores Públicos do Município de Dom Pedro e dá outras providências. | 170.596 KB | Ver |
| Portarias | 05/01/2021 | 12 | 2021 | Dispõe sobre a nomeação do Secretário Adjunto de Educação e dá outras providências. | 162.013 KB | Ver |
| Portarias | 05/01/2021 | 13 | 2021 | Dispõe sobre a nomeação do Secretário Adjunto de Saúde e dá outras providências. | 158.135 KB | Ver |
| Portarias | 05/01/2021 | 14 | 2021 | Dispõe sobre a nomeação da Secretária Adjunta de Assistência Social e dá outras providências. | 158.248 KB | Ver |
| Portarias | 05/01/2021 | 15 | 2021 | Dispõe sobre a nomeação do Chefe da Assessoria de Comunicação e dá outras providências. | 160.015 KB | Ver |
| Portarias | 05/01/2021 | 16 | 2021 | Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Obras e Urbanismo e dá outras providências. | 160.570 KB | Ver |
| Portarias | 05/01/2021 | 17 | 2021 | Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Departamento de Transporte e dá outras providências. | 162.266 KB | Ver |
| Portarias | 07/01/2021 | 18 | 2021 | Dispõe sobre a nomeação do Agente de Desenvolvimento do SEBRAE (Sala do Empreendedor) e dá outras providências. | 157.949 KB | Ver |
| Portarias | 07/01/2021 | 19 | 2021 | Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora do Programa Bolsa-Família e do Cadastro Único e dá outras providências. | 160.560 KB | Ver |
| Portarias | 07/01/2021 | 20 | 2021 | Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo do Hospital e dá outras providências. | 155.463 KB | Ver |
| Portarias | 11/01/2021 | 21 | 2021 | Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Cultura e Turismo e dá outras providências. | 163.733 KB | Ver |
| Portarias | 11/01/2021 | 22 | 2021 | Dispõe sobre a nomeação da Engenheira Civil do Município de Dom Pedro e dá outras providências. | 160.704 KB | Ver |
| Portarias | 11/01/2021 | 23 | 2021 | Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Departamento de Vigilância Epidemiológica e Sanitária e dá outras providências. | 170.289 KB | Ver |
| Portarias | 11/01/2021 | 24 | 2021 | Dispõe sobre a nomeação de Fiscal Sanitário e dá outras providências. | 159.151 KB | Ver |
| Portarias | 11/01/2021 | 25 | 2021 | Dispõe sobre a nomeação de Fiscal Sanitário e dá outras providências. | 159.192 KB | Ver |
| Portarias | 14/01/2021 | 26 | 2021 | Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências. | 178.474 KB | Ver |
| Portarias | 14/01/2021 | 28 | 2021 | Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro Oficial e dá outras providências. | 156.478 KB | Ver |
| Portarias | 14/01/2021 | 29 | 2021 | Dispõe sobre a nomeação do Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL. | 152.764 KB | Ver |
| Portarias | 14/01/2021 | 30 | 2021 | Dispõe sobre a nomeação do Controlador-Geral e dá outras providências. | 153.361 KB | Ver |
| Portarias | 20/01/2021 | 31 | 2021 | Autoriza a cessão de servidora e dá outras providências. | 154.965 KB | Ver |
| Portarias | 20/01/2021 | 32 | 2021 | Autoriza a cessão de servidora e dá outra providências. | 153.277 KB | Ver |
| Portarias | 22/01/2021 | 33 | 2021 | Dispõe sobre a nomeação da Assessora Contábil Municipal de Dom Pedro e dá outras providências. | 157.851 KB | Ver |
| Portarias | 10/02/2021 | 001 | 2021 | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1 , para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 20210128.001/2021 | 663.761 KB | Ver |
| Portarias | 18/02/2021 | 002 | 2021 | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1 , para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 21.0205.002/2021 | 662.540 KB | Ver |
| Portarias | 19/03/2021 | 003 | 2021 | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOIJSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 21.05.0210.002/2021 | 675.548 KB | Ver |
| Portarias | 25/03/2021 | 004 | 2021 | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 21.07.0205.001/2021 | 691.306 KB | Ver |
| Portarias | 31/03/2021 | 005 | 2021 | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 01.01.0210.001/2021 | 692.516 KB | Ver |
| Portarias | 31/03/2021 | 006 | 2021 | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 01.002.0210.001/2021 | 710.359 KB | Ver |
| Portarias | 01/04/2021 | 007 | 2021 | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 21.09.0205.001/2021 | 709.735 KB | Ver |
| Portarias | 05/04/2021 | 008 | 2021 | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1 , para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 21.10.0210.001/2021 | 726.468 KB | Ver |
| Portarias | 12/04/2021 | 009 | 2021 | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 21.12.0210.001/2021 | 717.274 KB | Ver |
| Portarias | 12/04/2021 | 010 | 2021 | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 23.01.0210.001/2021 | 669.578 KB | Ver |
| Portarias | 13/04/2021 | 011 | 2021 | Art. 1 ° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1 , para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 21.13.0205.001/2021 | 656.886 KB | Ver |
| Portarias | 14/04/2021 | 012 | 2021 | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 21.14.0205.001/2021 | 686.685 KB | Ver |
| Portarias | 28/04/2021 | 013 | 2021 | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizai-, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 21.17.0205.001/2021 | 699.146 KB | Ver |
| Portarias | 28/04/2021 | 014 | 2021 | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 21.16.0205.001/2021 | 711.267 KB | Ver |
| Portarias | 29/04/2021 | 015 | 2021 | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 01.05.0210.003/2021 | 705.678 KB | Ver |
| Portarias | 04/05/2021 | 016 | 2021 | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 21.18.0205.001/2021 | 680.841 KB | Ver |
| Portarias | 05/05/2021 | 017 | 2021 | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 21.20.0210.001/2021 | 658.346 KB | Ver |
| Portarias | 06/05/2021 | 018 | 2021 | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 21150205.001/2021 | 681.136 KB | Ver |
| Portarias | 08/05/2021 | 019 | 2021 | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 21.22.0205.001/2021 | 711.055 KB | Ver |
| Portarias | 10/05/2011 | 020 | 2021 | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1 , para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO n" 23.01.0210.002/2021 | 679.621 KB | Ver |
| Portarias | 02/07/2021 | 021 | 2021 | Art. I" - Fica designado c servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1 , para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 01.10.0210.001/2021 | 679.276 KB | Ver |
| Portarias | 11/03/2021 | 022 | 2021 | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1 , para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 21.2102.0205.001/2021 | 677.668 KB | Ver |
| Portarias | 01/09/2021 | 023 | 2021 | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 01.20.0210.001/2021 | 640.292 KB | Ver |
| Portarias | 14/07/2021 | 024 | 2021 | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1 , para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 21.30.0210.001 /2021 | 669.889 KB | Ver |
| Portarias | 29/04/2021 | 025 | 2021 | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 01.05.0210.003/2021 | 678.431 KB | Ver |
| Portarias | 20/05/2021 | 026 | 2021 | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628- 1 , para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 21.27.0205.001/2021 | 664.484 KB | Ver |
| Portarias | 13/09/2021 | 027 | 2021 | Art. 1 ° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 10.08.0210.002/2021 | 679.139 KB | Ver |
| Portarias | 15/09/2021 | 028 | 2021 | Art. 1" - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 10.09.0210.001.2021 | 677.175 KB | Ver |
| Portarias | 13/09/2021 | 029 | 2021 | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 10.08.0210.001/2021 | 655.422 KB | Ver |
| Portarias | 23/09/2021 | 030 | 2021 | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 10.03.0210.001/2021 | 678.619 KB | Ver |
| Portarias | 23/09/2021 | 031 | 2021 | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628- 1 . para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 10.03.0210.002/2021 | 636.531 KB | Ver |
| Portarias | 23/09/2021 | 032 | 2021 | Art. 1 - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1 , para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 10.03.0203.003/2021 | 646.929 KB | Ver |
| Portarias | 23/09/2021 | 033 | 2021 | Art. 1 ° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 10.03.0203.004/2021 | 646.566 KB | Ver |
| Portarias | 23/09/2021 | 034 | 2021 | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1. para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 10.03.0203.005/2021 | 636.574 KB | Ver |
| Portarias | 23/09/2021 | 035 | 2021 | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1 , para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 10.03.0203.006/2021 | 645.089 KB | Ver |
| Portarias | 23/09/2021 | 036 | 2021 | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 10.03.0203.007/2021 | 658.693 KB | Ver |
| Portarias | 23/09/2021 | 037 | 2021 | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para Fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 10.03.0203.008/2021 | 646.937 KB | Ver |
| Portarias | 18/01/2023 | 016/SEMED | 2023 | Art. 1º - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matrícula nº 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 015/2023 - SEMED | 864.089 KB | Ver |
| Portarias | 18/01/2023 | 017/SEMED | 2023 | Art. 1° - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matrícula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO Nº 016/2023 - SEMED. | 559.173 KB | Ver |
| Portarias | 18/01/2023 | 018/SEMED | 2023 | Art 1º - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matrícula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO Nº 017/2023 - SEMED | 553.725 KB | Ver |
| Portarias | 30/03/2022 | 016/SEMUS | 2022 | Art.1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n°011/2022-SEMUS | 1.15 MB | Ver |
| Portarias | 02/01/2023 | 001/SEMUS | 2023 | Art. 1" - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628-1 para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n°001/2023-SEMUS | 506.594 KB | Ver |
| Portarias | 02/01/2023 | 001/SEMAS | 2023 | Art. 1° - Fica designado o servidor LETICIA SANTOS TEIXEIRA, Matrícula n° 3959-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N" 001/2023 - SEMAS | 495.948 KB | Ver |
| Portarias | 14/03/2022 | 008/SEMAS | 2022 | Art. 1° - Fica designado o servidor LETICIA SANTOS TEIXEIRA, Matricula n° 3959-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N°007/2022-SEMAS. | 1.20 MB | Ver |
| Portarias | 14/03/2022 | 009/SEMUS | 2022 | Art.1° -Fica designado o servidora VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628-I, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n°008/2022 | 2.07 MB | Ver |
| Portarias | 02/01/2023 | 002/SEMUS | 2023 | Art. r - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1. para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 002/2023-SEMUS | 508.702 KB | Ver |
| Portarias | 02/01/2023 | 002/SEMAS | 2023 | Artº - Fica designado o servidor LETICIA SANTOS TEIXEIRA, Matrícula n° 3959-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N" 002/2023 -SEMAS | 493.390 KB | Ver |
| Portarias | 15/03/2022 | 010/SEMUS | 2022 | Art.1° -Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n°009/2022 | 1.14 MB | Ver |
| Portarias | 15/03/2022 | 009/SEMAS | 2022 | Art. 1° -Fica designado o servidor LETICIA SANTOS TEIXEIRA, Matricula n° 3959-I, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 008/2022-SEMAS | 1.17 MB | Ver |
| Portarias | 10/01/2023 | 178/SEMAFIN | 2023 | Art. nº Fica designado o servidor MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS, Matricula nº 3659-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO Nº 011/2023-SEMAFIN | 339.480 KB | Ver |
| Portarias | 11/01/2023 | 011/SEMED | 2023 | Art. 1° - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, CPF; 002.635.043-28, Matricula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 010/2023 - SEMED | 543.025 KB | Ver |
| Portarias | 09/01/2023 | 016/SEMAS | 2023 | Art. 1° - Fica designado o servidor LETICIA SANTOS TEIXEIRA, Matricula n" 3959-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 016/2023 - SEMAS | 514.445 KB | Ver |
| Portarias | 09/01/2023 | 015/SEMUS | 2023 | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n"015/2023-SEMUS | 516.910 KB | Ver |
| Portarias | 10/01/2024 | 310/SEMAFIN | 2024 | Art. 1° - Fica designado o servidor JOSÉ DE ARIMATÉIA FREITAS SILVA, Matrícula n° 3374-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 004/2024-SEMAFIN | 595.708 KB | Ver |
| Portarias | 05/02/2024 | 004/SEMED | 2024 | Art nº - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, ,Matricula nº 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO Nº 004/2024 - SEMED | 623.517 KB | Ver |
| Portarias | 10/01/2024 | 077/SEMUS | 2024 | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n°011/2024-SEMUS | 530.124 KB | Ver |
| Portarias | 06/02/2024 | 006/SEMAS | 2024 | Art. 1º - Fica designado o servidor LETICIA SANTOS TEIXEIRA, Matrícula n° 3959-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 006/2024 - SEMAS | 540.441 KB | Ver |
| Portarias | 04/01/2024 | 301/SEMAFIN | 2024 | Art. r - Fica designado o servidor MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS, Matrícula n° 3659-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 003/2024-SEMAFIN | 544.236 KB | Ver |
| Portarias | 04/01/2024 | 069/SEMUS | 2024 | Art. 1°-Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 003/2024-SEMUS | 559.952 KB | Ver |
| Portarias | 09/01/2024 | 003/SEMED | 2024 | Art 1° n Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matrícula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 003/2024 - SEMED | 633.028 KB | Ver |
| Portarias | 04/01/2024 | 003/SEMAS | 2024 | Art. 1° - Fica designado o servidor LETICIA SANTOS TEIXEIRA, Matrícula n° 3959-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 003/2024 -SEMAS | 564.135 KB | Ver |
| Portarias | 03/01/2024 | 299/SEMAFIN | 2024 | Art. 1° - Fica designado o servidora MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS, Matrícula n° 3659-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 001/2024-SEMAFIN | 551.350 KB | Ver |
| Portarias | 02/01/2024 | 067/SEMUS | 2024 | Art. 1º - Fica designado o servidor VANESSADE SOUSA DOURADO, Matricula nº 3628-1. para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO nº 001/2024-SEMUS | 551.342 KB | Ver |
| Portarias | 09/01/2024 | 001/SEMED | 2024 | Art. 1° - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, CPF: 002.635.043-28, Matrícula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 001/2024 - SEMED | 980.551 KB | Ver |
| Portarias | 001/SEMAS | 2024 | Art nº - Fica designado o servidor LETICIA SANTOS TEIXEIRA, Matrícula n° 3959-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 001/2024 -SEMAS | 553.675 KB | Ver | |
| Portarias | 29/02/2024 | 330/SEMAFIN | 2024 | Art. - Fica designado o servidor JOEL PINHEIRO DE ASSUNÇÃO, Matricula n° 3441-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N" 020/2024-SEMAFIN | 483.134 KB | Ver |
| Portarias | 06/03/2024 | 333/SEMAFIN | 2024 | Art. 1° - Fica designado o servidor MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS, Matrícula n° 3659-1. para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO nº 022/2024-SEMAFIN | 523.508 KB | Ver |
| Portarias | 04/04/2024 | 337/SEMAFIN | 2024 | Art. 1° - Fica designado o servidor KAROLAYNE DE SOUSA DA SILVA, Matrícula n° 3757-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do AO CONTRATO N° 023/2024 | 940.525 KB | Ver |
| Portarias | 16/04/2024 | 021/SEMED | 2024 | Art. 1° - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matrícula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 020/2024 - SEMED | 610.610 KB | Ver |
| Portarias | 12/06/2023 | 055/SEMED | 2023 | Art. 1° - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matrícula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes dos CONTRATOS DA CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023 | 1.92 MB | Ver |
| Portarias | 21/06/2023 | 042/SEMUS | 2023 | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1. para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 039/2023-SEMUS | 539.922 KB | Ver |
| Portarias | 21/06/2023 | 043/SEMUS | 2023 | Art. 1- Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula nº 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n"040/2023 | 847.954 KB | Ver |
| Portarias | 21/06/2023 | 037/SEMAS | 2023 | Art. - Fica designado o servidor LETICIA SANTOS TEIXEIRA, Matrícula n° 3959-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N" 035/2023 -SEMAS | 534.600 KB | Ver |
| Portarias | 21/06/2023 | 038/SEMAS | 2023 | Art. r - Fica designado o servidor LETICIA SANTOS TEIXEIRA, Matrícula n° 3959-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N" 036/2023 -SEMAS | 528.950 KB | Ver |
| Portarias | 05/01/2024 | 070/SEMUS | 2024 | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628-1.para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 004/2024-SEMUS | 542.608 KB | Ver |
| Portarias | 05/01/2024 | 071/SEMUS | 2024 | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 005/2024-SEMUS | 563.260 KB | Ver |
| Portarias | 05/01/2024 | 004/SEMAS | 2024 | Art. 1° - Fica designado o servidor LETICIA SANTOS TEIXEIRA, Matrícula n° 3959-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 004/2024 -SEMAS | 928.779 KB | Ver |
| Portarias | 03/10/2022 | 030/SEMAS | 2022 | Art. 1° -Fica designado o servidor LETICIA SANTOS TEIXEIRA, Matricula n° 3959-I,para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRAT0 N° 025/2022 -SEMAS | 491.928 KB | Ver |
| Portarias | 08/03/2022 | 007/SEMAS | 2022 | Art. 1° -Fica designado o servidor LETICIA SANTOS TEIXEIRA, Matricula n° 3959-I,para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRAT0 N° 006/2022 -SEMAS | 355.410 KB | Ver |
| Portarias | 22/04/2024 | 096/SEMUS | 2024 | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n''028/2024-SEMUS | 557.186 KB | Ver |
| Portarias | 09/01/2024 | 074/SEMUS | 2024 | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO nº008/2024-SEMUS | 561.429 KB | Ver |
| Portarias | 09/01/2024 | 075/SEMUS | 2024 | Art. 1º- Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 009/2024-SEMUS | 565.764 KB | Ver |
| Portarias | 22/04/2024 | 022/SEMED | 2024 | Art. 1° - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matricula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes dos CONTRATOS DA CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024 - CPL/DP. | 709.348 KB | Ver |
| Portarias | 24/04/2024 | 024/SEMED | 2024 | Art 1° - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matricula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 043/2024-SEMED. | 567.707 KB | Ver |
| Portarias | 02/05/2024 | 025/SEMED | 2024 | Art 1° - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matricula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 044/2024-SEMED. | 581.831 KB | Ver |
| Portarias | 16/04/2024 | 341/SEMAFIN | 2024 | Art. - Fica designado o servidor JOSÉ DE ARIMATÉIA FREITAS SILVA, Matricula n° 3374-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do AO CONTRATO Nº 025/2024-SEMAFIN | 962.727 KB | Ver |
| Portarias | 24/04/2024 | 023/SEMED | 2024 | Art. 1° - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matrícula nº 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 042/2024 - SEMED. | 1.01 MB | Ver |
| Portarias | 16/04/2024 | 095/SEMUS | 2024 | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 027/2024-SEMUS | 535.778 KB | Ver |
| Portarias | 16/04/2024 | 016/SEMAS | 2024 | Art. - Fica designado o servidor LETICIA SANTOS TEIXEIRA, Matrícula n° 3959-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N" 015/2024 -SEMAS. | 535.814 KB | Ver |
| Portarias | 13/05/2024 | Portaria nº 350/SEMAFIN | 2024 | Art. r - Fica designado o servidor JOSÉ DE ARIMETÉIA FREITAS SILVA, Matricula n° 3374-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 031/2024-SEMAFIN | 492.168 KB | Ver |
| Portarias | 02/05/2024 | 347/SEMAFIN | 2024 | Art. r - Fica designado o servidor .JOSÉ DE ARIMATÉIA FREITAS SILVA, Matrícula n° 3374-1. para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 028/2024-SEMAFIN | 529.360 KB | Ver |
| Portarias | 02/05/2024 | 099/SEMUS | 2024 | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1. para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n°029/2024-SEMUS | 586.942 KB | Ver |
| Portarias | 14/05/2024 | 028/SEMED | 2024 | Art. 1º - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matricula nº 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045/2024 - SEMED | 1.03 MB | Ver |
| Portarias | 02/05/2024 | 017/SEMAS | 2024 | Art. r - Fica designado o servidor LETICIA SANTOS TEIXEIRA, Matrícula nº 3959-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 016/2024 - SEMAS | 883.862 KB | Ver |
| Portarias | 22/07/2024 | 116/SEMUS | 2024 | Art. r - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n"0 42/2024-SEMUS | 489.539 KB | Ver |
| Portarias | 22/07/2024 | 117/SEMUS | 2024 | ArTt- Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n" 043/2024-SEMUS | 826.567 KB | Ver |
| Portarias | 22/07/2024 | 118/SEMUS | 2024 | Art - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n" 044/2024-SEMUS | 508.058 KB | Ver |
| Portarias | 22/07/2024 | 030/SEMAS | 2024 | Art 1° - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matrícula n° 5058-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N" 028/2024 - SEMAS | 524.394 KB | Ver |
| Portarias | 22/07/2024 | 031/SEMAS | 2024 | Art 1° - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matrícula n° 5058-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N" 028/2024 - SEMAS | 531.352 KB | Ver |
| Portarias | 22/07/2024 | 032/SEMAS | 2024 | Art 1° - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matrícula n° 5058-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N" 030/2024 - SEMAS | 507.154 KB | Ver |
| Portarias | 18/07/2024 | 028/SEMAS | 2024 | Art. 1° - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matricula nº 5058-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 026/2024 - SEMAS | 503.879 KB | Ver |
| Portarias | 18/07/2024 | 029/SEMAS | 2024 | Art. r - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matricula n° 5058-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 027/2024 - SEMAS | 849.755 KB | Ver |
| Portarias | 22/07/2024 | 033/SEMAS | 2024 | Art r - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matricula n" 5058-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 031/2024 - SEMAS | 514.203 KB | Ver |
| Portarias | 18/07/2024 | 115/SEMUS | 2024 | Art 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n°041/2024-SEMUS | 901.569 KB | Ver |
| Portarias | 22/07/2024 | 119/SEMUS | 2024 | Art 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, C"ONTRATO n" 045/2024-SEMUS | 884.888 KB | Ver |
| Portarias | 22/07/2024 | 120/SEMUS | 2024 | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 046/2024-SEMUS | 517.729 KB | Ver |
| Portarias | 22/07/2024 | 385/SEMAFIN | 2024 | Art. 1° - Fica designado o servidor MARCOS DANIEL SILVA FERREIRA, Matricula n° 1600-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N" 050/2024-SEMAFIN | 522.207 KB | Ver |
| Portarias | 22/07/2024 | 386/SEMAFIN | 2024 | Art. r - Fica designado o servidor MARCOS DANIEL SILVA FERREIRA, Matrícula n° 1600-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 051/2024-SEMAFIN | 508.135 KB | Ver |
| Portarias | 22/07/2024 | 387/SEMAFIN | 2024 | Art I" - Fica designado o servidor MARCOS DANIEL SILVA FERREIRA, Matricula nº 1600-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 052/2024-SEMAFIN | 520.169 KB | Ver |
| Portarias | 22/07/2024 | 388/SEMAFIN | 2024 | Art. r - Fica designado o servidor MARCOS DANIEL SILVA FERREIRA, Matricula nº 1600-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO Nº 053/2024-SEMAFIN. | 544.141 KB | Ver |
| Portarias | 29/07/2024 | 050/SEMED | 2024 | Art. 1° - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matrícula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 059/2024 - SEMED | 562.122 KB | Ver |
| Portarias | 29/07/2024 | 051/SEMED | 2024 | Art. 1º - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matrícula nº 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO Nº 060/2024 - SEMED | 549.643 KB | Ver |
| Portarias | 29/07/2024 | 052/SEMED | 2024 | Art. 1" - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matrícula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N" 061/2024 - SEMED | 903.800 KB | Ver |
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| Portarias | 13/09/2024 | 060/SEMED | 2024 | Art 1º - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, CPF: 002.xxx.xxx-28, Matrícula nº 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 075/2024 - SEMED. | 587.611 KB | Ver |
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| Portarias | 01/08/2024 | 394/SEMAFIN | 2024 | Art. 1° - Fica designado o servidor MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS, Matricula n° 3659-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 058/2024-SEMAFIN. | 536.287 KB | Ver |
| Portarias | 31/07/2024 | 048/SEMUS | 2024 | Art. 1°- Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 048/2024-SEMUS | 912.315 KB | Ver |
| Portarias | 31/07/2024 | 035/SEMAS | 2024 | Art. 1° - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matrícula n° 5058-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 033/2024 - SEMAS. | 537.623 KB | Ver |
| Portarias | 31/07/2024 | 036/SEMAS | 2024 | Art. 1° - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matrícula n° 5058-1. para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N" 034/2024 - SEMAS | 523.539 KB | Ver |
| Portarias | 31/07/2024 | 037/SEMAS | 2024 | Art. r - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matrícula n° 5058-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 035/2024 - SEMAS | 521.451 KB | Ver |
| Portarias | 02/12/2024 | 413/SEMAFIN | 2024 | Art. 1° - Fica designado o servidor MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS, Matrícula n° 3659-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO Nº 102/2024-SEMAFIN. | 476.108 KB | Ver |
| Portarias | 11/11/2024 | 134/SEMUS | 2024 | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO Nº 100/2024-SEMUS. | 522.115 KB | Ver |
| Portarias | 22/10/2024 | 061/SEMED | 2024 | Art 1º - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, CPF; 002.xxx.xxx-28, Matrícula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 090/2024 - SEMED | 568.831 KB | Ver |
| Portarias | 08/11/2024 | 065/SEMED | 2024 | Art. r - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, CPF; 002.xxx.xxx-28, Matricula nº 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 096/2024-SEMED | 583.561 KB | Ver |
| Portarias | 08/11/2024 | 066/SEMED | 2024 | Art. 1º - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, CPF: 002.xxx.xxx-28, Matrícula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 097/2024 - SEMED | 895.601 KB | Ver |
| Portarias | 08/11/2024 | 067/SEMED | 2024 | Art. 1° - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, CPF: 002.xxx.xxx-28, Matrícula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 098/2024 - SEMED | 548.254 KB | Ver |
| Portarias | 13/09/2024 | 060/SEMED | 2024 | Art 1º - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, CPF: 002.xxx.xxx-28, Matrícula nº 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 075/2024 - SEMED | 587.611 KB | Ver |
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| Portarias | 30/10/2024 | 094/SEMUS | 2024 | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628-1. para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n" 094/2024-SEMUS | 493.033 KB | Ver |
| Portarias | 13/11/2024 | 135/SEMUS | 2024 | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO nº 101/2024-SEMUS | 927.233 KB | Ver |
| Portarias | 20/12/2024 | 416/SEMAFIN | 2024 | Art. 1°- Fica designado o servidor MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS, Matrícula n° 3659-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 108/2024-SEMAFIN | 946.247 KB | Ver |
| Portarias | 20/12/2024 | 417/SEMAFIN | 2024 | Art. 1°- Fica designado o servidor MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS, Matrícula n° 3659-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 109/2024-SEMAFIN | 541.925 KB | Ver |
| Portarias | 20/12/2024 | 418/SEMAFIN | 2024 | Art. 1°- Fica designado o servidor MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS, Matrícula n° 3659-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 110/2024-SEMAFIN | 529.027 KB | Ver |
| Portarias | 13/01/2025 | PORTARIA-SEMUS Nº 139 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Art. r - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 001/2025-SEMUS | 549.660 KB | Ver |
| Portarias | 14/01/2025 | 001/SEMAS | 2025 | Art. 1° - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matrícula n° 5058-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO º 003/2025 - SEMAS | 557.524 KB | Ver |
| Portarias | 14/01/2025 | 002/SEMAS | 2025 | Art. 1° - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matricula n° 5058-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 005/2025 - SEMAS | 2.51 MB | Ver |
| Portarias | 14/01/2025 | 140/SEMUS | 2025 | Art. 1°-Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 002/2025-SEMUS | 517.733 KB | Ver |
| Portarias | 14/01/2025 | 141/SEMUS | 2025 | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 004/2025-SEMUS | 894.856 KB | Ver |
| Portarias | 14/01/2025 | 003/SEMAS | 2025 | Art. 1° - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matricula n° 5058-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 014/2025 - SEMAS | 947.574 KB | Ver |
| Portarias | 14/01/2025 | 004/SEMAS | 2025 | Art. 1° - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matrícula n° 5058-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 015/2025 - SEMAS | 511.310 KB | Ver |
| Portarias | 20/01/2025 | 001/SEMAFIN | 2025 | Art. 1°-Fica designado o servidor FRANKLIN RODRIGUES DA SILVA, Matricula n°5110-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 006/2025- SEMAFIN. | 521.780 KB | Ver |
| Portarias | 20/01/2025 | 002/SEMAFIN | 2025 | Art. 1" - Fica designado o servidor FRANKLIN RODRIGUES DA SILVA, Matricula n° 5110-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO Nº 007/2025-SEMAFIN | 2.45 MB | Ver |
| Portarias | 20/01/2025 | 003/SEMAFIN | 2025 | Art. 1° - Fica designado o servidor FRANKLIN RODRIGUES DA SI LVA, Matrícula n° 5110-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N" 008/2025-SEMAFIN | 2.55 MB | Ver |
| Portarias | 20/01/2025 | 004/SEMAFIN | 2025 | Art. I°-Fica designado o servidor FRANKLIN RODRIGUES DA SILVA, Matrículan°5110-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 009/2025-SEMAFIN | 577.795 KB | Ver |
| Portarias | 14/01/2025 | 142/SEMUS | 2025 | Art. 1°- Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1.para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n" 010/2025-SEMUS | 528.162 KB | Ver |
| Portarias | 14/01/2025 | 143/SEMUS | 2025 | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n" 011/2025-SEMUS | 859.646 KB | Ver |
| Portarias | 14/01/2025 | 144/SEMUS | 2025 | Art. 1°- Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 012/2025-SEMUS | 529.602 KB | Ver |
| Portarias | 15/01/2025 | 146/SEMUS | 2025 | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOLRADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO nº 016/2024-SEMUS | 541.327 KB | Ver |
| Portarias | 15/01/2025 | 147/SEMUS | 2025 | Art. 1°- Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n" 3628-1, para fiscalizar. acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO nº 017/2025-SEMUS | 895.208 KB | Ver |
| Portarias | 15/01/2025 | 005/SEMAS | 2025 | Art. 1" - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matrícula nº 5058-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 018/2025 - SEMAS | 542.170 KB | Ver |
| Portarias | 16/01/2025 | 148/SEMUS | 2025 | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO nº 019/2025-SEMUS | 518.156 KB | Ver |
| Portarias | 16/01/2025 | 149/SEMUS | 2025 | Art. r - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO nº 020/2025-SEMUS | 506.937 KB | Ver |
| Portarias | 16/01/2025 | 150/SEMUS | 2025 | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n" 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 021/2025-SEMUS | 536.929 KB | Ver |
| Portarias | 16/01/2025 | 151/SEMUS | 2025 | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO Nº 022/2025-SEMUS | 517.249 KB | Ver |
| Portarias | 16/01/2025 | 152/SEMUS | 2025 | Art. 1' - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 023/2025-SEMUS | 528.586 KB | Ver |
| Portarias | 20/01/2025 | 006/SEMAFIN | 2025 | Art. 1° - Fica designado o servidor JOSÉ DE ARIMATÉIA FREITAS SILVA, Matrícula n° 3374-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N°024/2025-SEMAFIN | 541.460 KB | Ver |
| Portarias | 16/01/2025 | 153/SEMUS | 2025 | Art. - Fica designado o servidor VANESSADE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 025/2025-SEMUS | 517.874 KB | Ver |
| Portarias | 16/01/2025 | 006/SEMAS | 2025 | Art. 1° - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matrícula n° 5058-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 026/2025 - SEMAS | 506.409 KB | Ver |
| Portarias | 31/03/2025 | 022/SEMAFIN | 2025 | Art. 1° - Fica designado o servidor JOSÉ DE ARIMETÉIA FREITAS SILVA, Matrícula n° 3374-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 072/2025-SEMAFIN | 518.867 KB | Ver |
| Portarias | 26/03/2025 | 021/SEMAFIN | 2025 | Art. 1° - Fica designado o servidor MARCOS DANIEL SILVA FERREIRA, Matrícula n° 1600-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 067/2025-SEMAFIN | 474.211 KB | Ver |
| Portarias | 14/03/2025 | 156/SEMUS | 2025 | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 068/2024-SEMUS | 809.643 KB | Ver |
| Portarias | 14/04/2025 | 011/SEMAS | 2025 | Art. r - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matrícula nº 5058-1. para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO Nº 069/2025 - SEMAS | 517.523 KB | Ver |
| Portarias | 20/02/2025 | 095/SEMED | 2025 | Art. 1º - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matrícula nº 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 062/2025 - SEMED | 607.612 KB | Ver |
| Portarias | 20/02/2025 | 096/SEMED | 2025 | Art. 1º - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matrícula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO Nº 062/2025 - SEMED | 615.753 KB | Ver |
| Portarias | 19/03/2025 | 012/SEMAS | 2025 | Art. 1° - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matrícula n° 5058-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 070/2025 - SEMAS. | 529.777 KB | Ver |
| Portarias | 29/03/2021 | 045 | 2021 | Art. 1° - Nomear a Sra. PAOLA JOYSE DE SOUSA RIBEIRO, CPF n° 650.XXX.543-3X, para o cargo de Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, com as atribuições previstas na Lei de Estrutura do Município e demais legislações pertinentes ao cargo. | 302.285 KB | Ver |
| Portarias | 29/07/2025 | 057/SEMAFIN | 2025 | Art. 1° Fica designo o servidor MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS, Matrícula n° 3659-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do AO CONTRATO N° I88/2025-SEMAFIN. | 448.891 KB | Ver |
| Portarias | 21/07/2025 | 189/SEMUS | 2025 | Art. 1°- Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 189/2025-SEMUS | 498.078 KB | Ver |
| Portarias | 21/07/2025 | 190/SEMUS | 2025 | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSADE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO nº 190/2025-SEMUS | 509.688 KB | Ver |
| Portarias | 03/07/2025 | 133/SEMED | 2025 | Art 1° - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matrícula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 170/2025 - SEMED. | 607.717 KB | Ver |
| Portarias | 23/07/2025 | 190/SEMED | 2025 | Art. 1º - Fica designada o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matricula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 185/2025 - SEMED | 1.00 MB | Ver |
| Portarias | 27/06/2025 | 131/SEMED | 2025 | Art. 1° - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matrícula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 164/2025 - SEMED | 563.282 KB | Ver |
| Portarias | 02/07/2025 | 051/SEMAFIN | 2025 | Art. 1º- Fica designado o servidor MARCOS DANIEL SILVA FERREIRA, Matrícula n° 1600-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO Nº 165/2025-SEMAFIN | 491.300 KB | Ver |
| Portarias | 23/06/2025 | 183/SEMUS | 2025 | Art. 1° • Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO nº 166/2025-SEMUS | 489.080 KB | Ver |
| Portarias | 26/06/2025 | 026/SEMAS | 2025 | Art 1° - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matrícula n° 5058-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N" 167/2025 - SEMAS | 489.491 KB | Ver |
| Portarias | 12/06/2025 | 043/SEMAFIN | 2025 | Art. 1° - Fica designado o servidor MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS, Matrícula n° 3659-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 149/2025-SEMAFIN | 477.146 KB | Ver |
| Portarias | 12/06/2025 | 179/SEMUS | 2025 | Art. 1" - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO nº 150/2025-SEMUS. | 503.846 KB | Ver |
| Portarias | 16/06/2025 | 128/SEMED | 2025 | Art. 1° • Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matrícula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 151/2025 - SEMED | 514.218 KB | Ver |
| Portarias | 12/06/2025 | 023/SEMAS | 2025 | Art. r - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matrícula n° 5058-1, para fiscalizar, acompanhar c atestar as despesas decorrentes do CONTRATO Nº 152/2025 — SEMAS. | 487.889 KB | Ver |
| Portarias | 24/06/2025 | 047/SEMAFIN | 2025 | Art. 1° - Fica designado o servidor JOSÉ DE ARIMATÉIA FREITAS SILVA, Matrícula Nº 3374-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO Nº 155/2025-SEMAFIN. | 498.944 KB | Ver |
| Portarias | 24/06/2025 | 048/SEMAFIN | 2025 | Art. r - Fica designado o servidor JOSÉ DE ARIMATÉIA FREITAS SILVA, Matrícula n° 3374-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO Nº 156/2025-SEMAFIN | 502.434 KB | Ver |
| Portarias | 17/06/2025 | 180/SEMUS | 2025 | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO nº 157/2025-SEMUS | 534.187 KB | Ver |
| Portarias | 24/06/2025 | 049/SEMAFIN | 2025 | Art. 1° - Fica designado o servidor JOSÉ DE ARIMATÉIA FREITAS SILVA, Matrícula n° 3374-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 159/2025-SEMAFIN | 518.835 KB | Ver |
| Portarias | 17/06/2025 | 181/SEMUS | 2025 | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n" 160/2025-SEMUS | 864.140 KB | Ver |
| Portarias | 17/06/2025 | 024/SEMAS | 2025 | Art. 1° - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matrícula n° 5058-1. para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 158/2025 - SEMAS | 497.423 KB | Ver |
| Portarias | 17/06/2025 | 025/SEMAS | 2025 | Art r - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matricula n° 5058-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N" 161/2025 — SEMAS | 499.331 KB | Ver |
| Portarias | 12/06/2025 | 045/SEMAFIN | 2025 | Art. 1°-Fica designado o servidor MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS, Matrícula n° 3659-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 153/2025 | 515.494 KB | Ver |
| Portarias | 12/06/2025 | 046/SEMAFIN | 2025 | Art. 1° - Fica designado o servidor MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS, Matricula n° 3659-1. para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 154/2025-SEMAFIN | 836.839 KB | Ver |
| Portarias | 29/07/2025 | 058/SEMAFIN | 2025 | Art. 1° - Fica designado o servidor MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS, Matricula n° 3659-1. para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do AO CONTRATO Nº I94/2025-SEMAFIN | 468.167 KB | Ver |
| Portarias | 12/06/2025 | 045/SEMAFIN | 2025 | Art. 1°-Fica designado o servidor MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS, Matrícula n° 3659-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 153/2025 | 515.494 KB | Ver |
| Portarias | 12/06/2025 | 046/SEMAFIN | 2025 | Art. 1° - Fica designado o servidor MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS, Matricula n° 3659-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 154/2025-SEMAFIN | 836.839 KB | Ver |
| Portarias | 29/07/2025 | 058/SEMAFIN | 2025 | Art. 1° - Fica designado o servidor MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS, Matricula n° 3659-1. para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do AO CONTRATO Nº I94/2025-SEMAFIN. | 468.167 KB | Ver |
| Portarias | 09/07/2025 | 052/SEMAFIN | 2025 | Art. r - Fica designado o servidor MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS, Matrícula n° 3659-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 172/2025-SEMAFIN | 872.402 KB | Ver |
| Portarias | 03/07/2025 | 134/SEMUS | 2025 | Art. 1° - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matrícula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 174/2025 - SEMED. | 560.768 KB | Ver |
| Portarias | 03/07/2025 | 027/SEMAS | 2025 | Art. r - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matrícula n° 5058-1, para Fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 175/2025 — SEMAS | 505.520 KB | Ver |
| Portarias | 03/07/2025 | 184/SEMUS | 2025 | Art. 1º - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 173/2025-SEMUS | 879.109 KB | Ver |
| Portarias | 12/05/2025 | 030/SEMAFIN | 2025 | Art. 1° - Fica designado o servidor MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS, Matrícula n° 3659-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 114/2025-SEMAFIN | 1.37 MB | Ver |
| Portarias | 12/05/2025 | 031/SEMAFIN | 2025 | Art. r - Fica designado o servidor MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS, Matricula n° 3659-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 115/2025-SEMAFIN | 510.368 KB | Ver |
| Portarias | 07/05/2025 | 018/SEMAS | 2025 | Art. 1º - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matrícula n° 5058-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 118/2025 - SEMAS | 491.121 KB | Ver |
| Portarias | 07/05/2025 | 019/SEMAS | 2025 | Art. 1° - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matrícula n° 5058-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 119/2025 - SEMAS | 490.389 KB | Ver |
| Portarias | 07/05/2025 | 167/SEMUS | 2025 | Art. r - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 116/2025-SEMUS | 529.754 KB | Ver |
| Portarias | 07/05/2025 | 168/SEMUS | 2025 | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n" 117/2025-SEMUS | 519.271 KB | Ver |
| Portarias | 26/05/2025 | 122/SEMED | 2025 | Art 1° - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matrícula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 127/2025 - SEMED | 508.878 KB | Ver |
| Portarias | 26/05/2025 | 123/SEMED | 2025 | Art. 1° - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matrícula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 128/2025 - SEMED | 489.749 KB | Ver |
| Portarias | 22/07/2025 | 191/SEMUS | 2025 | Art. 1°- Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO Nº 195/2025-SEMUS | 465.153 KB | Ver |
| Portarias | 29/07/2025 | 059/SEMAFIN | 2025 | Art. 1° - Fica designado o servidor MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS, Matrícula n° 3659-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do AO CONTRATO N° 195/2025-SEMAFIN | 459.045 KB | Ver |
| Portarias | 20/05/2025 | 117/SEMED | 2025 | Art. 1º - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matrícula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 122/2025 - SEMED | 560.676 KB | Ver |
| Portarias | 20/05/2025 | 118/SEMED | 2025 | Art. 1° - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matrícula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 123/2025 - SEMED | 871.924 KB | Ver |
| Portarias | 20/05/2025 | 119/SEMED | 2025 | Art 1" - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matrícula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO Nº 124/2025 - SEMED | 541.540 KB | Ver |
| Portarias | 20/05/2025 | 120/SEMED | 2025 | Art. 1º - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matrícula nº 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO Nº 125/2025 - SEMED | 530.104 KB | Ver |
| Portarias | 03/07/2025 | 132/SEMED | 2025 | Art. 1° - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matrícula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 169/2025 - SEMED | 552.662 KB | Ver |
| Portarias | 04/06/2025 | 174/SEMUS | 2025 | Art. 1°-Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 143/2025-SEMUS | 524.680 KB | Ver |
| Portarias | 04/06/2025 | 175/SEMUS | 2025 | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 144/2025-SEMUS | 511.423 KB | Ver |
| Portarias | 04/06/2025 | 176/SEMUS | 2025 | Art. 1°- Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 145/2025-SEMUS | 501.536 KB | Ver |
| Portarias | 04/06/2025 | 177/SEMUS | 2025 | Art. r - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 146/2025-SEMUS | 526.813 KB | Ver |
| Portarias | 05/05/2025 | 115/SEMED | 2025 | Art. 1° - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matrícula n° 1597, para fiscalizar, acompanhara atestar as despesas decorrentes dos CONTRATOS DA CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025. | 1.08 MB | Ver |
| Portarias | 30/04/2025 | 161/SEMUS | 2025 | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO o° 104/2025-SEMUS | 552.447 KB | Ver |
| Portarias | 30/04/2025 | 017/SEMAS | 2025 | Art. 1° - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matrícula n° 5058-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 105/2025 - SEMAS. | 534.763 KB | Ver |
| Resoluções | 22/05/2023 | 02 | 2023 | Dispõe sobre a retificação da relação de inscritos no III Processo Escolha Unificado para Conselheiro Tutelar no Município de Dom Pedro/MA, e dá outras providências. | Ver | |
| Resoluções | 16/03/2022 | 002 | 2022 | Dispõe sobre a aprovação Plano Municipal de Saúde do município de Dom Pedro – MA, referente ao período de 2022 a 2025. | Ver | |
| Resoluções | 08/02/2023 | 002 | 2023 | Dispõe sobre a aprovação do Relatório Anual de Gestão – RAG 2022 | Ver | |
| Categoria | Data | Número | Exercício | Detalhamento | Tamanho | Ver |
| Categoria | Data | Número | Exercício | Detalhamento | Tamanho | Ver |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Leis | 12/04/2021 | 02 | 2021 | Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Dom Pedro - MA e dá outras providências. | 6.22 MB | Ver |
| Leis | 26/04/2021 | 03 | 2021 | Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB de Dom Pedro - MA, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências. | 1.92 MB | Ver |
| Leis | 29/03/2021 | 01 | 2021 | Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Maranhão, instituído e administrado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão - FAMEM, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Dom Pedro - MA. | 385.371 KB | Ver |
| Leis | 11/02/2013 | 04 | 2013 | "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 5.04 MB | Ver |
| Leis | 15/03/2018 | 003 | 2018 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SEREM PAGAS AOS AGENTES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, AUIÁRQUICA, FUNDACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 186.093 KB | Ver |
| Leis | 03/03/2014 | 001 | 2014 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE DOM PEDRO - MA, E DÁ OUTRAS ATRIBUIÇÕES | 14.53 MB | Ver |
| Categoria | Data | Número | Exercício | Detalhamento | Tamanho | Ver |
| Categoria | Data | Número | Exercício | Detalhamento | Tamanho | Ver |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Decretos | 01/01/2021 | 01 | 2021 | Delega competências às Secretarias Municipais e dá outras providências. | 414.474 KB | Ver |
| Decretos | 01/01/2021 | 02 | 2021 | Dispõe sobre a exoneração de todos os atuais ocupantes dos cargos em comissão dos órgãos da administração direta, autárquica e fundacional, a partir de 1º de janeiro de 2021 e dá outras providências. | 146.767 KB | Ver |
| Decretos | 01/01/2021 | 03 | 2021 | Dispõe sobre a revogação das cessões e disponibilidades dos servidores municipais e dá outras providências. | 171.292 KB | Ver |
| Decretos | 04/01/2021 | 04 | 2021 | Regulamenta e estabelece procedimento para a realização de licitações através da modalidade pregão presencial, para aquisição de bens e serviços comuns. | 2.48 MB | Ver |
| Decretos | 04/01/2021 | 05 | 2021 | Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos do município de Dom Pedro - MA e dá outras providências. | 1.68 MB | Ver |
| Decretos | 18/01/2021 | 06 | 2021 | Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 16, de 11 de dezembro de 2021 e dá outras providências. | 169.813 KB | Ver |
| Decretos | 20/01/2021 | 07 | 2021 | Designa os membros da Comissão Permanente de Licitação - CPL e dá outras providências. | 153.717 KB | Ver |
| Decretos | 26/01/2021 | 08 | 2021 | Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública municipal. | 5.35 MB | Ver |
| Decretos | 26/01/2021 | 09 | 2021 | Regulamenta o sistema de registro de preços para compras e prestação de serviços no âmbito da administração municipal. | 3.25 MB | Ver |
| Decretos | 28/01/2021 | 10 | 2021 | Dispõe sobre a restauração de autos de processos administrativos e dá outras providências. | 302.677 KB | Ver |
| Decretos | 05/02/2021 | 11 | 2021 | Estabelece medidas mais rigorosas de prevenção do contágio e de combate à propagação da transmissão da COVID-19 - Diretrizes impostas pelo Comitê Estadual de Prevenção e Combate à COVID-19 do Governo do Estado do Maranhão - Combate a disseminação do vírus. | 932.410 KB | Ver |
| Decretos | 09/02/2021 | 12 | 2021 | Dispõe sobre o cancelamento do carnaval e o calendário municipal de feriados e pontos facultativos no ano de 2021. | 300.343 KB | Ver |
| Decretos | 12/02/2021 | 13 | 2021 | Decreta Luto Oficial de um dia em todo o território do Município de Dom Pedro e dá outras providências. | 178.837 KB | Ver |
| Decretos | 12/02/2021 | 14 | 2021 | Estabelece a suspensão das comemorações de carnaval no exercício de 2021 e qualquer evento que resulte em aglomeração de pessoas no município de Dom Pedro - MA em virtude da pandemia da COVID-19. | 1.14 MB | Ver |
| Decretos | 22/02/2021 | 16 | 2021 | Altera o Decreto nº 11, de 05 de fevereiro de 2021, que estabelece medidas mais rigorosas do contágio e de combate à propagação da transmissão da Covid-19. | 275.236 KB | Ver |
| Decretos | 23/02/2021 | 17 | 2021 | Institui o Comitê Municipal de Enfrentamento à Covid-19, designa membros e dá outras providências. | 487.190 KB | Ver |
| Decretos | 04/03/2021 | 18 | 2021 | Altera o Decreto nº 11, de 05 de fevereiro de 2021, que estabelece medidas mais rigorosas do contágio e de combate à propagação da transmissão da Covid-19, estabelecendo novas medidas de combate à Covid-19. | 375.656 KB | Ver |
| Decretos | 15/03/2021 | 19 | 2021 | Altera o Decreto nº 11, de 05 de fevereiro de 2021, que estabelece medidas mais rigorosas de prevenção do contágio e de combate à propagação da transmissão da Covid-19, estabelecendo novas medidas de combate à Covid-19. | 632.014 KB | Ver |
| Decretos | 31/03/2021 | 21 | 2021 | Estabelece o feriado da Semana Santa do ano de 2021. | 157.759 KB | Ver |
| Decretos | 12/07/2018 | 16 | 2018 | Regulamenta a Lei Complementar Municipal nº 35/2009, de 05 de outubro de 2009, que institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e. | 1.07 MB | Ver |
| Decretos | 29/05/2025 | 09 | 2025 | Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal n 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação, no ámbito do Poder Executivo, estabelecendo procedimentos e dá outras providências. | 6.92 MB | Ver |
| Decretos | 29/05/2025 | 08 | 2025 | Dispõe da Regulamentação da Lei Federal N 14.129/2021, de 29 de Março de 2021. | 1.03 MB | Ver |
| Decretos | 20/05/2025 | 08 | 2025 | Dispõe sobre a atualização monetária das tabelas de taxas municipais previstas no Código Tributário Municipal de Dom Pedro e na Lei nº 05/2017, utilizando a SELIC como indice oficial de correção monetária, e dá outras providências. | 2.17 MB | Ver |
| Decretos | 20/05/2025 | 10 | 2025 | Dispõe sobre a atualização monetária das tabelas de taxas municipais previstas no Código Tributário Municipal de Dom Pedro e na Lei nº 05/2017, utilizando a SELIC como índice oficial de correção monetária, e dá outras providências. | 3.20 MB | Ver |
| Categoria | Data | Número | Exercício | Detalhamento | Tamanho | Ver |
| Categoria | Data | Número | Exercício | Detalhamento | Tamanho | Ver |
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| Portarias | 08/04/2021 | 002 | 2021 | Dispõe sobre o Cadastro Municipal de Informações e Indicadores Culturais. | 247.586 KB | Ver |
| Portarias | 01/01/2021 | 01 | 2021 | Dispõe sobre a nomeação do Procurador-Geral do Município de Dom Pedro e dá outras providências. | 146.804 KB | Ver |
| Portarias | 01/01/2021 | 02 | 2021 | Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Gabinete e dá outras providências. | 150.747 KB | Ver |
| Portarias | 01/01/2021 | 03 | 2021 | Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | 155.020 KB | Ver |
| Portarias | 01/01/2021 | 04 | 2021 | Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Administração e Finanças e dá outras providências. | 1.57 MB | Ver |
| Portarias | 01/01/2021 | 05 | 2021 | Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências. | 154.140 KB | Ver |
| Portarias | 01/01/2021 | 06 | 2021 | Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Educação e dá outras providências. | 163.983 KB | Ver |
| Portarias | 01/01/2021 | 07 | 2021 | Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico Municipal de Dom Pedro e dá outras providências. | 152.275 KB | Ver |
| Portarias | 01/01/2021 | 08 | 2021 | Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico Municipal de Dom Pedro e dá outras providências. | 148.916 KB | Ver |
| Portarias | 01/01/2021 | 09 | 2021 | Dispõe sobre a nomeação do Tesoureiro Municipal de Dom Pedro e dá outras providências. | 151.189 KB | Ver |
| Portarias | 04/01/2021 | 10 | 2021 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão responsável pelo Recadastramento dos Servidores Públicos do Município de Dom Pedro e dá outras providências. | 170.596 KB | Ver |
| Portarias | 05/01/2021 | 12 | 2021 | Dispõe sobre a nomeação do Secretário Adjunto de Educação e dá outras providências. | 162.013 KB | Ver |
| Portarias | 05/01/2021 | 13 | 2021 | Dispõe sobre a nomeação do Secretário Adjunto de Saúde e dá outras providências. | 158.135 KB | Ver |
| Portarias | 05/01/2021 | 14 | 2021 | Dispõe sobre a nomeação da Secretária Adjunta de Assistência Social e dá outras providências. | 158.248 KB | Ver |
| Portarias | 05/01/2021 | 15 | 2021 | Dispõe sobre a nomeação do Chefe da Assessoria de Comunicação e dá outras providências. | 160.015 KB | Ver |
| Portarias | 05/01/2021 | 16 | 2021 | Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Obras e Urbanismo e dá outras providências. | 160.570 KB | Ver |
| Portarias | 05/01/2021 | 17 | 2021 | Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Departamento de Transporte e dá outras providências. | 162.266 KB | Ver |
| Portarias | 07/01/2021 | 18 | 2021 | Dispõe sobre a nomeação do Agente de Desenvolvimento do SEBRAE (Sala do Empreendedor) e dá outras providências. | 157.949 KB | Ver |
| Portarias | 07/01/2021 | 19 | 2021 | Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora do Programa Bolsa-Família e do Cadastro Único e dá outras providências. | 160.560 KB | Ver |
| Portarias | 07/01/2021 | 20 | 2021 | Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo do Hospital e dá outras providências. | 155.463 KB | Ver |
| Portarias | 11/01/2021 | 21 | 2021 | Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Cultura e Turismo e dá outras providências. | 163.733 KB | Ver |
| Portarias | 11/01/2021 | 22 | 2021 | Dispõe sobre a nomeação da Engenheira Civil do Município de Dom Pedro e dá outras providências. | 160.704 KB | Ver |
| Portarias | 11/01/2021 | 23 | 2021 | Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Departamento de Vigilância Epidemiológica e Sanitária e dá outras providências. | 170.289 KB | Ver |
| Portarias | 11/01/2021 | 24 | 2021 | Dispõe sobre a nomeação de Fiscal Sanitário e dá outras providências. | 159.151 KB | Ver |
| Portarias | 11/01/2021 | 25 | 2021 | Dispõe sobre a nomeação de Fiscal Sanitário e dá outras providências. | 159.192 KB | Ver |
| Portarias | 14/01/2021 | 26 | 2021 | Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências. | 178.474 KB | Ver |
| Portarias | 14/01/2021 | 28 | 2021 | Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro Oficial e dá outras providências. | 156.478 KB | Ver |
| Portarias | 14/01/2021 | 29 | 2021 | Dispõe sobre a nomeação do Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL. | 152.764 KB | Ver |
| Portarias | 14/01/2021 | 30 | 2021 | Dispõe sobre a nomeação do Controlador-Geral e dá outras providências. | 153.361 KB | Ver |
| Portarias | 20/01/2021 | 31 | 2021 | Autoriza a cessão de servidora e dá outras providências. | 154.965 KB | Ver |
| Portarias | 20/01/2021 | 32 | 2021 | Autoriza a cessão de servidora e dá outra providências. | 153.277 KB | Ver |
| Portarias | 22/01/2021 | 33 | 2021 | Dispõe sobre a nomeação da Assessora Contábil Municipal de Dom Pedro e dá outras providências. | 157.851 KB | Ver |
| Portarias | 10/02/2021 | 001 | 2021 | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1 , para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 20210128.001/2021 | 663.761 KB | Ver |
| Portarias | 18/02/2021 | 002 | 2021 | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1 , para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 21.0205.002/2021 | 662.540 KB | Ver |
| Portarias | 19/03/2021 | 003 | 2021 | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOIJSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 21.05.0210.002/2021 | 675.548 KB | Ver |
| Portarias | 25/03/2021 | 004 | 2021 | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 21.07.0205.001/2021 | 691.306 KB | Ver |
| Portarias | 31/03/2021 | 005 | 2021 | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 01.01.0210.001/2021 | 692.516 KB | Ver |
| Portarias | 31/03/2021 | 006 | 2021 | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 01.002.0210.001/2021 | 710.359 KB | Ver |
| Portarias | 01/04/2021 | 007 | 2021 | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 21.09.0205.001/2021 | 709.735 KB | Ver |
| Portarias | 05/04/2021 | 008 | 2021 | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1 , para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 21.10.0210.001/2021 | 726.468 KB | Ver |
| Portarias | 12/04/2021 | 009 | 2021 | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 21.12.0210.001/2021 | 717.274 KB | Ver |
| Portarias | 12/04/2021 | 010 | 2021 | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 23.01.0210.001/2021 | 669.578 KB | Ver |
| Portarias | 13/04/2021 | 011 | 2021 | Art. 1 ° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1 , para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 21.13.0205.001/2021 | 656.886 KB | Ver |
| Portarias | 14/04/2021 | 012 | 2021 | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 21.14.0205.001/2021 | 686.685 KB | Ver |
| Portarias | 28/04/2021 | 013 | 2021 | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizai-, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 21.17.0205.001/2021 | 699.146 KB | Ver |
| Portarias | 28/04/2021 | 014 | 2021 | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 21.16.0205.001/2021 | 711.267 KB | Ver |
| Portarias | 29/04/2021 | 015 | 2021 | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 01.05.0210.003/2021 | 705.678 KB | Ver |
| Portarias | 04/05/2021 | 016 | 2021 | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 21.18.0205.001/2021 | 680.841 KB | Ver |
| Portarias | 05/05/2021 | 017 | 2021 | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 21.20.0210.001/2021 | 658.346 KB | Ver |
| Portarias | 06/05/2021 | 018 | 2021 | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 21150205.001/2021 | 681.136 KB | Ver |
| Portarias | 08/05/2021 | 019 | 2021 | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 21.22.0205.001/2021 | 711.055 KB | Ver |
| Portarias | 10/05/2011 | 020 | 2021 | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1 , para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO n" 23.01.0210.002/2021 | 679.621 KB | Ver |
| Portarias | 02/07/2021 | 021 | 2021 | Art. I" - Fica designado c servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1 , para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 01.10.0210.001/2021 | 679.276 KB | Ver |
| Portarias | 11/03/2021 | 022 | 2021 | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1 , para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 21.2102.0205.001/2021 | 677.668 KB | Ver |
| Portarias | 01/09/2021 | 023 | 2021 | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 01.20.0210.001/2021 | 640.292 KB | Ver |
| Portarias | 14/07/2021 | 024 | 2021 | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1 , para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 21.30.0210.001 /2021 | 669.889 KB | Ver |
| Portarias | 29/04/2021 | 025 | 2021 | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 01.05.0210.003/2021 | 678.431 KB | Ver |
| Portarias | 20/05/2021 | 026 | 2021 | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628- 1 , para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 21.27.0205.001/2021 | 664.484 KB | Ver |
| Portarias | 13/09/2021 | 027 | 2021 | Art. 1 ° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 10.08.0210.002/2021 | 679.139 KB | Ver |
| Portarias | 15/09/2021 | 028 | 2021 | Art. 1" - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 10.09.0210.001.2021 | 677.175 KB | Ver |
| Portarias | 13/09/2021 | 029 | 2021 | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 10.08.0210.001/2021 | 655.422 KB | Ver |
| Portarias | 23/09/2021 | 030 | 2021 | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 10.03.0210.001/2021 | 678.619 KB | Ver |
| Portarias | 23/09/2021 | 031 | 2021 | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628- 1 . para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 10.03.0210.002/2021 | 636.531 KB | Ver |
| Portarias | 23/09/2021 | 032 | 2021 | Art. 1 - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1 , para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 10.03.0203.003/2021 | 646.929 KB | Ver |
| Portarias | 23/09/2021 | 033 | 2021 | Art. 1 ° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 10.03.0203.004/2021 | 646.566 KB | Ver |
| Portarias | 23/09/2021 | 034 | 2021 | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1. para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 10.03.0203.005/2021 | 636.574 KB | Ver |
| Portarias | 23/09/2021 | 035 | 2021 | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1 , para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 10.03.0203.006/2021 | 645.089 KB | Ver |
| Portarias | 23/09/2021 | 036 | 2021 | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 10.03.0203.007/2021 | 658.693 KB | Ver |
| Portarias | 23/09/2021 | 037 | 2021 | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para Fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 10.03.0203.008/2021 | 646.937 KB | Ver |
| Portarias | 18/01/2023 | 016/SEMED | 2023 | Art. 1º - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matrícula nº 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 015/2023 - SEMED | 864.089 KB | Ver |
| Portarias | 18/01/2023 | 017/SEMED | 2023 | Art. 1° - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matrícula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO Nº 016/2023 - SEMED. | 559.173 KB | Ver |
| Portarias | 18/01/2023 | 018/SEMED | 2023 | Art 1º - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matrícula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO Nº 017/2023 - SEMED | 553.725 KB | Ver |
| Portarias | 30/03/2022 | 016/SEMUS | 2022 | Art.1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n°011/2022-SEMUS | 1.15 MB | Ver |
| Portarias | 02/01/2023 | 001/SEMUS | 2023 | Art. 1" - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628-1 para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n°001/2023-SEMUS | 506.594 KB | Ver |
| Portarias | 02/01/2023 | 001/SEMAS | 2023 | Art. 1° - Fica designado o servidor LETICIA SANTOS TEIXEIRA, Matrícula n° 3959-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N" 001/2023 - SEMAS | 495.948 KB | Ver |
| Portarias | 14/03/2022 | 008/SEMAS | 2022 | Art. 1° - Fica designado o servidor LETICIA SANTOS TEIXEIRA, Matricula n° 3959-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N°007/2022-SEMAS. | 1.20 MB | Ver |
| Portarias | 14/03/2022 | 009/SEMUS | 2022 | Art.1° -Fica designado o servidora VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628-I, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n°008/2022 | 2.07 MB | Ver |
| Portarias | 02/01/2023 | 002/SEMUS | 2023 | Art. r - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1. para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 002/2023-SEMUS | 508.702 KB | Ver |
| Portarias | 02/01/2023 | 002/SEMAS | 2023 | Artº - Fica designado o servidor LETICIA SANTOS TEIXEIRA, Matrícula n° 3959-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N" 002/2023 -SEMAS | 493.390 KB | Ver |
| Portarias | 15/03/2022 | 010/SEMUS | 2022 | Art.1° -Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n°009/2022 | 1.14 MB | Ver |
| Portarias | 15/03/2022 | 009/SEMAS | 2022 | Art. 1° -Fica designado o servidor LETICIA SANTOS TEIXEIRA, Matricula n° 3959-I, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 008/2022-SEMAS | 1.17 MB | Ver |
| Portarias | 10/01/2023 | 178/SEMAFIN | 2023 | Art. nº Fica designado o servidor MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS, Matricula nº 3659-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO Nº 011/2023-SEMAFIN | 339.480 KB | Ver |
| Portarias | 11/01/2023 | 011/SEMED | 2023 | Art. 1° - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, CPF; 002.635.043-28, Matricula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 010/2023 - SEMED | 543.025 KB | Ver |
| Portarias | 09/01/2023 | 016/SEMAS | 2023 | Art. 1° - Fica designado o servidor LETICIA SANTOS TEIXEIRA, Matricula n" 3959-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 016/2023 - SEMAS | 514.445 KB | Ver |
| Portarias | 09/01/2023 | 015/SEMUS | 2023 | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n"015/2023-SEMUS | 516.910 KB | Ver |
| Portarias | 10/01/2024 | 310/SEMAFIN | 2024 | Art. 1° - Fica designado o servidor JOSÉ DE ARIMATÉIA FREITAS SILVA, Matrícula n° 3374-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 004/2024-SEMAFIN | 595.708 KB | Ver |
| Portarias | 05/02/2024 | 004/SEMED | 2024 | Art nº - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, ,Matricula nº 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO Nº 004/2024 - SEMED | 623.517 KB | Ver |
| Portarias | 10/01/2024 | 077/SEMUS | 2024 | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n°011/2024-SEMUS | 530.124 KB | Ver |
| Portarias | 06/02/2024 | 006/SEMAS | 2024 | Art. 1º - Fica designado o servidor LETICIA SANTOS TEIXEIRA, Matrícula n° 3959-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 006/2024 - SEMAS | 540.441 KB | Ver |
| Portarias | 04/01/2024 | 301/SEMAFIN | 2024 | Art. r - Fica designado o servidor MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS, Matrícula n° 3659-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 003/2024-SEMAFIN | 544.236 KB | Ver |
| Portarias | 04/01/2024 | 069/SEMUS | 2024 | Art. 1°-Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 003/2024-SEMUS | 559.952 KB | Ver |
| Portarias | 09/01/2024 | 003/SEMED | 2024 | Art 1° n Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matrícula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 003/2024 - SEMED | 633.028 KB | Ver |
| Portarias | 04/01/2024 | 003/SEMAS | 2024 | Art. 1° - Fica designado o servidor LETICIA SANTOS TEIXEIRA, Matrícula n° 3959-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 003/2024 -SEMAS | 564.135 KB | Ver |
| Portarias | 03/01/2024 | 299/SEMAFIN | 2024 | Art. 1° - Fica designado o servidora MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS, Matrícula n° 3659-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 001/2024-SEMAFIN | 551.350 KB | Ver |
| Portarias | 02/01/2024 | 067/SEMUS | 2024 | Art. 1º - Fica designado o servidor VANESSADE SOUSA DOURADO, Matricula nº 3628-1. para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO nº 001/2024-SEMUS | 551.342 KB | Ver |
| Portarias | 09/01/2024 | 001/SEMED | 2024 | Art. 1° - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, CPF: 002.635.043-28, Matrícula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 001/2024 - SEMED | 980.551 KB | Ver |
| Portarias | 001/SEMAS | 2024 | Art nº - Fica designado o servidor LETICIA SANTOS TEIXEIRA, Matrícula n° 3959-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 001/2024 -SEMAS | 553.675 KB | Ver | |
| Portarias | 29/02/2024 | 330/SEMAFIN | 2024 | Art. - Fica designado o servidor JOEL PINHEIRO DE ASSUNÇÃO, Matricula n° 3441-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N" 020/2024-SEMAFIN | 483.134 KB | Ver |
| Portarias | 06/03/2024 | 333/SEMAFIN | 2024 | Art. 1° - Fica designado o servidor MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS, Matrícula n° 3659-1. para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO nº 022/2024-SEMAFIN | 523.508 KB | Ver |
| Portarias | 04/04/2024 | 337/SEMAFIN | 2024 | Art. 1° - Fica designado o servidor KAROLAYNE DE SOUSA DA SILVA, Matrícula n° 3757-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do AO CONTRATO N° 023/2024 | 940.525 KB | Ver |
| Portarias | 16/04/2024 | 021/SEMED | 2024 | Art. 1° - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matrícula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 020/2024 - SEMED | 610.610 KB | Ver |
| Portarias | 12/06/2023 | 055/SEMED | 2023 | Art. 1° - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matrícula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes dos CONTRATOS DA CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023 | 1.92 MB | Ver |
| Portarias | 21/06/2023 | 042/SEMUS | 2023 | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1. para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 039/2023-SEMUS | 539.922 KB | Ver |
| Portarias | 21/06/2023 | 043/SEMUS | 2023 | Art. 1- Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula nº 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n"040/2023 | 847.954 KB | Ver |
| Portarias | 21/06/2023 | 037/SEMAS | 2023 | Art. - Fica designado o servidor LETICIA SANTOS TEIXEIRA, Matrícula n° 3959-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N" 035/2023 -SEMAS | 534.600 KB | Ver |
| Portarias | 21/06/2023 | 038/SEMAS | 2023 | Art. r - Fica designado o servidor LETICIA SANTOS TEIXEIRA, Matrícula n° 3959-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N" 036/2023 -SEMAS | 528.950 KB | Ver |
| Portarias | 05/01/2024 | 070/SEMUS | 2024 | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628-1.para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 004/2024-SEMUS | 542.608 KB | Ver |
| Portarias | 05/01/2024 | 071/SEMUS | 2024 | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 005/2024-SEMUS | 563.260 KB | Ver |
| Portarias | 05/01/2024 | 004/SEMAS | 2024 | Art. 1° - Fica designado o servidor LETICIA SANTOS TEIXEIRA, Matrícula n° 3959-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 004/2024 -SEMAS | 928.779 KB | Ver |
| Portarias | 03/10/2022 | 030/SEMAS | 2022 | Art. 1° -Fica designado o servidor LETICIA SANTOS TEIXEIRA, Matricula n° 3959-I,para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRAT0 N° 025/2022 -SEMAS | 491.928 KB | Ver |
| Portarias | 08/03/2022 | 007/SEMAS | 2022 | Art. 1° -Fica designado o servidor LETICIA SANTOS TEIXEIRA, Matricula n° 3959-I,para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRAT0 N° 006/2022 -SEMAS | 355.410 KB | Ver |
| Portarias | 22/04/2024 | 096/SEMUS | 2024 | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n''028/2024-SEMUS | 557.186 KB | Ver |
| Portarias | 09/01/2024 | 074/SEMUS | 2024 | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO nº008/2024-SEMUS | 561.429 KB | Ver |
| Portarias | 09/01/2024 | 075/SEMUS | 2024 | Art. 1º- Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 009/2024-SEMUS | 565.764 KB | Ver |
| Portarias | 22/04/2024 | 022/SEMED | 2024 | Art. 1° - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matricula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes dos CONTRATOS DA CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024 - CPL/DP. | 709.348 KB | Ver |
| Portarias | 24/04/2024 | 024/SEMED | 2024 | Art 1° - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matricula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 043/2024-SEMED. | 567.707 KB | Ver |
| Portarias | 02/05/2024 | 025/SEMED | 2024 | Art 1° - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matricula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 044/2024-SEMED. | 581.831 KB | Ver |
| Portarias | 16/04/2024 | 341/SEMAFIN | 2024 | Art. - Fica designado o servidor JOSÉ DE ARIMATÉIA FREITAS SILVA, Matricula n° 3374-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do AO CONTRATO Nº 025/2024-SEMAFIN | 962.727 KB | Ver |
| Portarias | 24/04/2024 | 023/SEMED | 2024 | Art. 1° - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matrícula nº 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 042/2024 - SEMED. | 1.01 MB | Ver |
| Portarias | 16/04/2024 | 095/SEMUS | 2024 | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 027/2024-SEMUS | 535.778 KB | Ver |
| Portarias | 16/04/2024 | 016/SEMAS | 2024 | Art. - Fica designado o servidor LETICIA SANTOS TEIXEIRA, Matrícula n° 3959-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N" 015/2024 -SEMAS. | 535.814 KB | Ver |
| Portarias | 13/05/2024 | Portaria nº 350/SEMAFIN | 2024 | Art. r - Fica designado o servidor JOSÉ DE ARIMETÉIA FREITAS SILVA, Matricula n° 3374-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 031/2024-SEMAFIN | 492.168 KB | Ver |
| Portarias | 02/05/2024 | 347/SEMAFIN | 2024 | Art. r - Fica designado o servidor .JOSÉ DE ARIMATÉIA FREITAS SILVA, Matrícula n° 3374-1. para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 028/2024-SEMAFIN | 529.360 KB | Ver |
| Portarias | 02/05/2024 | 099/SEMUS | 2024 | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1. para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n°029/2024-SEMUS | 586.942 KB | Ver |
| Portarias | 14/05/2024 | 028/SEMED | 2024 | Art. 1º - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matricula nº 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045/2024 - SEMED | 1.03 MB | Ver |
| Portarias | 02/05/2024 | 017/SEMAS | 2024 | Art. r - Fica designado o servidor LETICIA SANTOS TEIXEIRA, Matrícula nº 3959-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 016/2024 - SEMAS | 883.862 KB | Ver |
| Portarias | 22/07/2024 | 116/SEMUS | 2024 | Art. r - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n"0 42/2024-SEMUS | 489.539 KB | Ver |
| Portarias | 22/07/2024 | 117/SEMUS | 2024 | ArTt- Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n" 043/2024-SEMUS | 826.567 KB | Ver |
| Portarias | 22/07/2024 | 118/SEMUS | 2024 | Art - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n" 044/2024-SEMUS | 508.058 KB | Ver |
| Portarias | 22/07/2024 | 030/SEMAS | 2024 | Art 1° - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matrícula n° 5058-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N" 028/2024 - SEMAS | 524.394 KB | Ver |
| Portarias | 22/07/2024 | 031/SEMAS | 2024 | Art 1° - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matrícula n° 5058-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N" 028/2024 - SEMAS | 531.352 KB | Ver |
| Portarias | 22/07/2024 | 032/SEMAS | 2024 | Art 1° - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matrícula n° 5058-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N" 030/2024 - SEMAS | 507.154 KB | Ver |
| Portarias | 18/07/2024 | 028/SEMAS | 2024 | Art. 1° - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matricula nº 5058-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 026/2024 - SEMAS | 503.879 KB | Ver |
| Portarias | 18/07/2024 | 029/SEMAS | 2024 | Art. r - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matricula n° 5058-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 027/2024 - SEMAS | 849.755 KB | Ver |
| Portarias | 22/07/2024 | 033/SEMAS | 2024 | Art r - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matricula n" 5058-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 031/2024 - SEMAS | 514.203 KB | Ver |
| Portarias | 18/07/2024 | 115/SEMUS | 2024 | Art 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n°041/2024-SEMUS | 901.569 KB | Ver |
| Portarias | 22/07/2024 | 119/SEMUS | 2024 | Art 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, C"ONTRATO n" 045/2024-SEMUS | 884.888 KB | Ver |
| Portarias | 22/07/2024 | 120/SEMUS | 2024 | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 046/2024-SEMUS | 517.729 KB | Ver |
| Portarias | 22/07/2024 | 385/SEMAFIN | 2024 | Art. 1° - Fica designado o servidor MARCOS DANIEL SILVA FERREIRA, Matricula n° 1600-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N" 050/2024-SEMAFIN | 522.207 KB | Ver |
| Portarias | 22/07/2024 | 386/SEMAFIN | 2024 | Art. r - Fica designado o servidor MARCOS DANIEL SILVA FERREIRA, Matrícula n° 1600-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 051/2024-SEMAFIN | 508.135 KB | Ver |
| Portarias | 22/07/2024 | 387/SEMAFIN | 2024 | Art I" - Fica designado o servidor MARCOS DANIEL SILVA FERREIRA, Matricula nº 1600-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 052/2024-SEMAFIN | 520.169 KB | Ver |
| Portarias | 22/07/2024 | 388/SEMAFIN | 2024 | Art. r - Fica designado o servidor MARCOS DANIEL SILVA FERREIRA, Matricula nº 1600-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO Nº 053/2024-SEMAFIN. | 544.141 KB | Ver |
| Portarias | 29/07/2024 | 050/SEMED | 2024 | Art. 1° - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matrícula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 059/2024 - SEMED | 562.122 KB | Ver |
| Portarias | 29/07/2024 | 051/SEMED | 2024 | Art. 1º - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matrícula nº 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO Nº 060/2024 - SEMED | 549.643 KB | Ver |
| Portarias | 29/07/2024 | 052/SEMED | 2024 | Art. 1" - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matrícula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N" 061/2024 - SEMED | 903.800 KB | Ver |
| Portarias | 29/07/2024 | 053/SEMED | 2024 | Art. 1° - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matrícula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 062/2024 - SEMED | 563.721 KB | Ver |
| Portarias | 07/08/2024 | 396/SEMAFIN | 2024 | Art. 1° - Fica designado o servidor MARCOS DANIEL SILVA FERREIRA, Matrícula n° 1600-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 065/2024-SEMAFlN | 523.425 KB | Ver |
| Portarias | 02/08/2024 | 124/SEMUS | 2024 | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSADE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO Nº 066/2024- SEMUS | 809.605 KB | Ver |
| Portarias | 02/08/2024 | 125/SEMUS | 2024 | Art. 1°- Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n" 067/2024- SEMUS | 438.577 KB | Ver |
| Portarias | 02/08/2024 | 039/SEMAS | 2024 | Art. 1° - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matrícula n° 5058-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 068/2024 - SEMAS | 550.164 KB | Ver |
| Portarias | 13/09/2024 | 060/SEMED | 2024 | Art 1º - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, CPF: 002.xxx.xxx-28, Matrícula nº 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 075/2024 - SEMED. | 587.611 KB | Ver |
| Portarias | 11/09/2024 | 404/SEMED | 2024 | Art. 1° - Fica designado o servidor MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS, Matrícula n° 3659-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 081/2024-SEMAFIN. | 492.423 KB | Ver |
| Portarias | 11/09/2024 | 127/SEMUS | 2024 | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n" 082/2024-SEMUS. | 478.068 KB | Ver |
| Portarias | 11/09/2024 | 042/SEMAS | 2024 | Art. 1° - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matrícula n° 5058-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 083/2024 - SEMAS. | 887.788 KB | Ver |
| Portarias | 03/09/2024 | 403/SEMAFIN | 2024 | Art. 1° - Fica designado o servidor MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS, Matrícula n° 3659-1. para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO Nº 078/2024-SEMAFIN. | 522.142 KB | Ver |
| Portarias | 03/09/2024 | 126/SEMUS | 2024 | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 079/2024-SEMUS | 540.209 KB | Ver |
| Portarias | 03/09/2024 | 041/SEMAS | 2024 | Art. r - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matrícula n° 5058-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N" 080/2024 - SEMAS | 596.992 KB | Ver |
| Portarias | 01/08/2024 | 393/SEMAFIN | 2024 | Art. r - Fica designado o servidor MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS, Matricula n° 3659-1 para fiscalizar, acompanhar c atestar as despesas decorrentes do CONTRATO Nº 057/2024-SEMAFlN. | 590.946 KB | Ver |
| Portarias | 01/08/2024 | 394/SEMAFIN | 2024 | Art. 1° - Fica designado o servidor MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS, Matricula n° 3659-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 058/2024-SEMAFIN. | 536.287 KB | Ver |
| Portarias | 31/07/2024 | 048/SEMUS | 2024 | Art. 1°- Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 048/2024-SEMUS | 912.315 KB | Ver |
| Portarias | 31/07/2024 | 035/SEMAS | 2024 | Art. 1° - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matrícula n° 5058-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 033/2024 - SEMAS. | 537.623 KB | Ver |
| Portarias | 31/07/2024 | 036/SEMAS | 2024 | Art. 1° - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matrícula n° 5058-1. para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N" 034/2024 - SEMAS | 523.539 KB | Ver |
| Portarias | 31/07/2024 | 037/SEMAS | 2024 | Art. r - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matrícula n° 5058-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 035/2024 - SEMAS | 521.451 KB | Ver |
| Portarias | 02/12/2024 | 413/SEMAFIN | 2024 | Art. 1° - Fica designado o servidor MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS, Matrícula n° 3659-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO Nº 102/2024-SEMAFIN. | 476.108 KB | Ver |
| Portarias | 11/11/2024 | 134/SEMUS | 2024 | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO Nº 100/2024-SEMUS. | 522.115 KB | Ver |
| Portarias | 22/10/2024 | 061/SEMED | 2024 | Art 1º - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, CPF; 002.xxx.xxx-28, Matrícula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 090/2024 - SEMED | 568.831 KB | Ver |
| Portarias | 08/11/2024 | 065/SEMED | 2024 | Art. r - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, CPF; 002.xxx.xxx-28, Matricula nº 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 096/2024-SEMED | 583.561 KB | Ver |
| Portarias | 08/11/2024 | 066/SEMED | 2024 | Art. 1º - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, CPF: 002.xxx.xxx-28, Matrícula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 097/2024 - SEMED | 895.601 KB | Ver |
| Portarias | 08/11/2024 | 067/SEMED | 2024 | Art. 1° - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, CPF: 002.xxx.xxx-28, Matrícula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 098/2024 - SEMED | 548.254 KB | Ver |
| Portarias | 13/09/2024 | 060/SEMED | 2024 | Art 1º - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, CPF: 002.xxx.xxx-28, Matrícula nº 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 075/2024 - SEMED | 587.611 KB | Ver |
| Portarias | 05/11/2024 | 064/SEMED | 2024 | Art. 1º - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, CPF: 002.xxx.xxx-28, Matricula nº 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO Nº 095/2024 - SEMED | 566.396 KB | Ver |
| Portarias | 11/09/2024 | 404/SEMAFIN | 2024 | Art. 1° - Fica designado o servidor MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS, Matrícula n° 3659-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 081/2024-SEMAFIN | 492.423 KB | Ver |
| Portarias | 11/09/2024 | 127/SEMUS | 2024 | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628-1. para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO nº 082/2024-SEMUS | 478.068 KB | Ver |
| Portarias | 11/09/2024 | 042/SEMAS | 2024 | Art. 1° - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matrícula n° 5058-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 083/2024 - SEMAS | 887.788 KB | Ver |
| Portarias | 03/09/2024 | 403/SEMAFIN | 2024 | Art. 1° - Fica designado o servidor MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS, Matrícula n° 3659-1. para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO Nº 078/2024-SEMAFIN | 522.142 KB | Ver |
| Portarias | 03/09/2024 | 126/SEMED | 2024 | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 079/2024-SEMUS | 540.209 KB | Ver |
| Portarias | 03/09/2024 | 041/SEMAS | 2024 | Art. r - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matrícula n° 5058-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N" 080/2024 - SEMAS | 596.992 KB | Ver |
| Portarias | 30/10/2024 | 094/SEMUS | 2024 | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628-1. para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n" 094/2024-SEMUS | 493.033 KB | Ver |
| Portarias | 13/11/2024 | 135/SEMUS | 2024 | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO nº 101/2024-SEMUS | 927.233 KB | Ver |
| Portarias | 20/12/2024 | 416/SEMAFIN | 2024 | Art. 1°- Fica designado o servidor MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS, Matrícula n° 3659-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 108/2024-SEMAFIN | 946.247 KB | Ver |
| Portarias | 20/12/2024 | 417/SEMAFIN | 2024 | Art. 1°- Fica designado o servidor MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS, Matrícula n° 3659-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 109/2024-SEMAFIN | 541.925 KB | Ver |
| Portarias | 20/12/2024 | 418/SEMAFIN | 2024 | Art. 1°- Fica designado o servidor MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS, Matrícula n° 3659-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 110/2024-SEMAFIN | 529.027 KB | Ver |
| Portarias | 13/01/2025 | PORTARIA-SEMUS Nº 139 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 | 2025 | Art. r - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 001/2025-SEMUS | 549.660 KB | Ver |
| Portarias | 14/01/2025 | 001/SEMAS | 2025 | Art. 1° - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matrícula n° 5058-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO º 003/2025 - SEMAS | 557.524 KB | Ver |
| Portarias | 14/01/2025 | 002/SEMAS | 2025 | Art. 1° - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matricula n° 5058-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 005/2025 - SEMAS | 2.51 MB | Ver |
| Portarias | 14/01/2025 | 140/SEMUS | 2025 | Art. 1°-Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 002/2025-SEMUS | 517.733 KB | Ver |
| Portarias | 14/01/2025 | 141/SEMUS | 2025 | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 004/2025-SEMUS | 894.856 KB | Ver |
| Portarias | 14/01/2025 | 003/SEMAS | 2025 | Art. 1° - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matricula n° 5058-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 014/2025 - SEMAS | 947.574 KB | Ver |
| Portarias | 14/01/2025 | 004/SEMAS | 2025 | Art. 1° - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matrícula n° 5058-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 015/2025 - SEMAS | 511.310 KB | Ver |
| Portarias | 20/01/2025 | 001/SEMAFIN | 2025 | Art. 1°-Fica designado o servidor FRANKLIN RODRIGUES DA SILVA, Matricula n°5110-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 006/2025- SEMAFIN. | 521.780 KB | Ver |
| Portarias | 20/01/2025 | 002/SEMAFIN | 2025 | Art. 1" - Fica designado o servidor FRANKLIN RODRIGUES DA SILVA, Matricula n° 5110-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO Nº 007/2025-SEMAFIN | 2.45 MB | Ver |
| Portarias | 20/01/2025 | 003/SEMAFIN | 2025 | Art. 1° - Fica designado o servidor FRANKLIN RODRIGUES DA SI LVA, Matrícula n° 5110-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N" 008/2025-SEMAFIN | 2.55 MB | Ver |
| Portarias | 20/01/2025 | 004/SEMAFIN | 2025 | Art. I°-Fica designado o servidor FRANKLIN RODRIGUES DA SILVA, Matrículan°5110-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 009/2025-SEMAFIN | 577.795 KB | Ver |
| Portarias | 14/01/2025 | 142/SEMUS | 2025 | Art. 1°- Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1.para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n" 010/2025-SEMUS | 528.162 KB | Ver |
| Portarias | 14/01/2025 | 143/SEMUS | 2025 | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n" 011/2025-SEMUS | 859.646 KB | Ver |
| Portarias | 14/01/2025 | 144/SEMUS | 2025 | Art. 1°- Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 012/2025-SEMUS | 529.602 KB | Ver |
| Portarias | 15/01/2025 | 146/SEMUS | 2025 | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOLRADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO nº 016/2024-SEMUS | 541.327 KB | Ver |
| Portarias | 15/01/2025 | 147/SEMUS | 2025 | Art. 1°- Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n" 3628-1, para fiscalizar. acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO nº 017/2025-SEMUS | 895.208 KB | Ver |
| Portarias | 15/01/2025 | 005/SEMAS | 2025 | Art. 1" - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matrícula nº 5058-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 018/2025 - SEMAS | 542.170 KB | Ver |
| Portarias | 16/01/2025 | 148/SEMUS | 2025 | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO nº 019/2025-SEMUS | 518.156 KB | Ver |
| Portarias | 16/01/2025 | 149/SEMUS | 2025 | Art. r - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO nº 020/2025-SEMUS | 506.937 KB | Ver |
| Portarias | 16/01/2025 | 150/SEMUS | 2025 | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n" 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 021/2025-SEMUS | 536.929 KB | Ver |
| Portarias | 16/01/2025 | 151/SEMUS | 2025 | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO Nº 022/2025-SEMUS | 517.249 KB | Ver |
| Portarias | 16/01/2025 | 152/SEMUS | 2025 | Art. 1' - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 023/2025-SEMUS | 528.586 KB | Ver |
| Portarias | 20/01/2025 | 006/SEMAFIN | 2025 | Art. 1° - Fica designado o servidor JOSÉ DE ARIMATÉIA FREITAS SILVA, Matrícula n° 3374-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N°024/2025-SEMAFIN | 541.460 KB | Ver |
| Portarias | 16/01/2025 | 153/SEMUS | 2025 | Art. - Fica designado o servidor VANESSADE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 025/2025-SEMUS | 517.874 KB | Ver |
| Portarias | 16/01/2025 | 006/SEMAS | 2025 | Art. 1° - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matrícula n° 5058-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 026/2025 - SEMAS | 506.409 KB | Ver |
| Portarias | 31/03/2025 | 022/SEMAFIN | 2025 | Art. 1° - Fica designado o servidor JOSÉ DE ARIMETÉIA FREITAS SILVA, Matrícula n° 3374-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 072/2025-SEMAFIN | 518.867 KB | Ver |
| Portarias | 26/03/2025 | 021/SEMAFIN | 2025 | Art. 1° - Fica designado o servidor MARCOS DANIEL SILVA FERREIRA, Matrícula n° 1600-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 067/2025-SEMAFIN | 474.211 KB | Ver |
| Portarias | 14/03/2025 | 156/SEMUS | 2025 | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 068/2024-SEMUS | 809.643 KB | Ver |
| Portarias | 14/04/2025 | 011/SEMAS | 2025 | Art. r - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matrícula nº 5058-1. para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO Nº 069/2025 - SEMAS | 517.523 KB | Ver |
| Portarias | 20/02/2025 | 095/SEMED | 2025 | Art. 1º - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matrícula nº 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 062/2025 - SEMED | 607.612 KB | Ver |
| Portarias | 20/02/2025 | 096/SEMED | 2025 | Art. 1º - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matrícula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO Nº 062/2025 - SEMED | 615.753 KB | Ver |
| Portarias | 19/03/2025 | 012/SEMAS | 2025 | Art. 1° - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matrícula n° 5058-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 070/2025 - SEMAS. | 529.777 KB | Ver |
| Portarias | 29/03/2021 | 045 | 2021 | Art. 1° - Nomear a Sra. PAOLA JOYSE DE SOUSA RIBEIRO, CPF n° 650.XXX.543-3X, para o cargo de Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, com as atribuições previstas na Lei de Estrutura do Município e demais legislações pertinentes ao cargo. | 302.285 KB | Ver |
| Portarias | 29/07/2025 | 057/SEMAFIN | 2025 | Art. 1° Fica designo o servidor MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS, Matrícula n° 3659-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do AO CONTRATO N° I88/2025-SEMAFIN. | 448.891 KB | Ver |
| Portarias | 21/07/2025 | 189/SEMUS | 2025 | Art. 1°- Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 189/2025-SEMUS | 498.078 KB | Ver |
| Portarias | 21/07/2025 | 190/SEMUS | 2025 | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSADE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO nº 190/2025-SEMUS | 509.688 KB | Ver |
| Portarias | 03/07/2025 | 133/SEMED | 2025 | Art 1° - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matrícula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 170/2025 - SEMED. | 607.717 KB | Ver |
| Portarias | 23/07/2025 | 190/SEMED | 2025 | Art. 1º - Fica designada o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matricula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 185/2025 - SEMED | 1.00 MB | Ver |
| Portarias | 27/06/2025 | 131/SEMED | 2025 | Art. 1° - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matrícula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 164/2025 - SEMED | 563.282 KB | Ver |
| Portarias | 02/07/2025 | 051/SEMAFIN | 2025 | Art. 1º- Fica designado o servidor MARCOS DANIEL SILVA FERREIRA, Matrícula n° 1600-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO Nº 165/2025-SEMAFIN | 491.300 KB | Ver |
| Portarias | 23/06/2025 | 183/SEMUS | 2025 | Art. 1° • Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO nº 166/2025-SEMUS | 489.080 KB | Ver |
| Portarias | 26/06/2025 | 026/SEMAS | 2025 | Art 1° - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matrícula n° 5058-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N" 167/2025 - SEMAS | 489.491 KB | Ver |
| Portarias | 12/06/2025 | 043/SEMAFIN | 2025 | Art. 1° - Fica designado o servidor MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS, Matrícula n° 3659-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 149/2025-SEMAFIN | 477.146 KB | Ver |
| Portarias | 12/06/2025 | 179/SEMUS | 2025 | Art. 1" - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO nº 150/2025-SEMUS. | 503.846 KB | Ver |
| Portarias | 16/06/2025 | 128/SEMED | 2025 | Art. 1° • Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matrícula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 151/2025 - SEMED | 514.218 KB | Ver |
| Portarias | 12/06/2025 | 023/SEMAS | 2025 | Art. r - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matrícula n° 5058-1, para fiscalizar, acompanhar c atestar as despesas decorrentes do CONTRATO Nº 152/2025 — SEMAS. | 487.889 KB | Ver |
| Portarias | 24/06/2025 | 047/SEMAFIN | 2025 | Art. 1° - Fica designado o servidor JOSÉ DE ARIMATÉIA FREITAS SILVA, Matrícula Nº 3374-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO Nº 155/2025-SEMAFIN. | 498.944 KB | Ver |
| Portarias | 24/06/2025 | 048/SEMAFIN | 2025 | Art. r - Fica designado o servidor JOSÉ DE ARIMATÉIA FREITAS SILVA, Matrícula n° 3374-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO Nº 156/2025-SEMAFIN | 502.434 KB | Ver |
| Portarias | 17/06/2025 | 180/SEMUS | 2025 | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO nº 157/2025-SEMUS | 534.187 KB | Ver |
| Portarias | 24/06/2025 | 049/SEMAFIN | 2025 | Art. 1° - Fica designado o servidor JOSÉ DE ARIMATÉIA FREITAS SILVA, Matrícula n° 3374-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 159/2025-SEMAFIN | 518.835 KB | Ver |
| Portarias | 17/06/2025 | 181/SEMUS | 2025 | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n" 160/2025-SEMUS | 864.140 KB | Ver |
| Portarias | 17/06/2025 | 024/SEMAS | 2025 | Art. 1° - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matrícula n° 5058-1. para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 158/2025 - SEMAS | 497.423 KB | Ver |
| Portarias | 17/06/2025 | 025/SEMAS | 2025 | Art r - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matricula n° 5058-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N" 161/2025 — SEMAS | 499.331 KB | Ver |
| Portarias | 12/06/2025 | 045/SEMAFIN | 2025 | Art. 1°-Fica designado o servidor MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS, Matrícula n° 3659-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 153/2025 | 515.494 KB | Ver |
| Portarias | 12/06/2025 | 046/SEMAFIN | 2025 | Art. 1° - Fica designado o servidor MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS, Matricula n° 3659-1. para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 154/2025-SEMAFIN | 836.839 KB | Ver |
| Portarias | 29/07/2025 | 058/SEMAFIN | 2025 | Art. 1° - Fica designado o servidor MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS, Matricula n° 3659-1. para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do AO CONTRATO Nº I94/2025-SEMAFIN | 468.167 KB | Ver |
| Portarias | 12/06/2025 | 045/SEMAFIN | 2025 | Art. 1°-Fica designado o servidor MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS, Matrícula n° 3659-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 153/2025 | 515.494 KB | Ver |
| Portarias | 12/06/2025 | 046/SEMAFIN | 2025 | Art. 1° - Fica designado o servidor MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS, Matricula n° 3659-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 154/2025-SEMAFIN | 836.839 KB | Ver |
| Portarias | 29/07/2025 | 058/SEMAFIN | 2025 | Art. 1° - Fica designado o servidor MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS, Matricula n° 3659-1. para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do AO CONTRATO Nº I94/2025-SEMAFIN. | 468.167 KB | Ver |
| Portarias | 09/07/2025 | 052/SEMAFIN | 2025 | Art. r - Fica designado o servidor MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS, Matrícula n° 3659-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 172/2025-SEMAFIN | 872.402 KB | Ver |
| Portarias | 03/07/2025 | 134/SEMUS | 2025 | Art. 1° - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matrícula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 174/2025 - SEMED. | 560.768 KB | Ver |
| Portarias | 03/07/2025 | 027/SEMAS | 2025 | Art. r - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matrícula n° 5058-1, para Fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 175/2025 — SEMAS | 505.520 KB | Ver |
| Portarias | 03/07/2025 | 184/SEMUS | 2025 | Art. 1º - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 173/2025-SEMUS | 879.109 KB | Ver |
| Portarias | 12/05/2025 | 030/SEMAFIN | 2025 | Art. 1° - Fica designado o servidor MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS, Matrícula n° 3659-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 114/2025-SEMAFIN | 1.37 MB | Ver |
| Portarias | 12/05/2025 | 031/SEMAFIN | 2025 | Art. r - Fica designado o servidor MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS, Matricula n° 3659-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 115/2025-SEMAFIN | 510.368 KB | Ver |
| Portarias | 07/05/2025 | 018/SEMAS | 2025 | Art. 1º - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matrícula n° 5058-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 118/2025 - SEMAS | 491.121 KB | Ver |
| Portarias | 07/05/2025 | 019/SEMAS | 2025 | Art. 1° - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matrícula n° 5058-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 119/2025 - SEMAS | 490.389 KB | Ver |
| Portarias | 07/05/2025 | 167/SEMUS | 2025 | Art. r - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 116/2025-SEMUS | 529.754 KB | Ver |
| Portarias | 07/05/2025 | 168/SEMUS | 2025 | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n" 117/2025-SEMUS | 519.271 KB | Ver |
| Portarias | 26/05/2025 | 122/SEMED | 2025 | Art 1° - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matrícula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 127/2025 - SEMED | 508.878 KB | Ver |
| Portarias | 26/05/2025 | 123/SEMED | 2025 | Art. 1° - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matrícula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 128/2025 - SEMED | 489.749 KB | Ver |
| Portarias | 22/07/2025 | 191/SEMUS | 2025 | Art. 1°- Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO Nº 195/2025-SEMUS | 465.153 KB | Ver |
| Portarias | 29/07/2025 | 059/SEMAFIN | 2025 | Art. 1° - Fica designado o servidor MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS, Matrícula n° 3659-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do AO CONTRATO N° 195/2025-SEMAFIN | 459.045 KB | Ver |
| Portarias | 20/05/2025 | 117/SEMED | 2025 | Art. 1º - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matrícula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 122/2025 - SEMED | 560.676 KB | Ver |
| Portarias | 20/05/2025 | 118/SEMED | 2025 | Art. 1° - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matrícula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 123/2025 - SEMED | 871.924 KB | Ver |
| Portarias | 20/05/2025 | 119/SEMED | 2025 | Art 1" - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matrícula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO Nº 124/2025 - SEMED | 541.540 KB | Ver |
| Portarias | 20/05/2025 | 120/SEMED | 2025 | Art. 1º - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matrícula nº 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO Nº 125/2025 - SEMED | 530.104 KB | Ver |
| Portarias | 03/07/2025 | 132/SEMED | 2025 | Art. 1° - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matrícula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 169/2025 - SEMED | 552.662 KB | Ver |
| Portarias | 04/06/2025 | 174/SEMUS | 2025 | Art. 1°-Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 143/2025-SEMUS | 524.680 KB | Ver |
| Portarias | 04/06/2025 | 175/SEMUS | 2025 | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 144/2025-SEMUS | 511.423 KB | Ver |
| Portarias | 04/06/2025 | 176/SEMUS | 2025 | Art. 1°- Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 145/2025-SEMUS | 501.536 KB | Ver |
| Portarias | 04/06/2025 | 177/SEMUS | 2025 | Art. r - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 146/2025-SEMUS | 526.813 KB | Ver |
| Portarias | 05/05/2025 | 115/SEMED | 2025 | Art. 1° - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matrícula n° 1597, para fiscalizar, acompanhara atestar as despesas decorrentes dos CONTRATOS DA CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025. | 1.08 MB | Ver |
| Portarias | 30/04/2025 | 161/SEMUS | 2025 | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO o° 104/2025-SEMUS | 552.447 KB | Ver |
| Portarias | 30/04/2025 | 017/SEMAS | 2025 | Art. 1° - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matrícula n° 5058-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 105/2025 - SEMAS. | 534.763 KB | Ver |
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| Resoluções | 22/05/2023 | 02 | 2023 | Dispõe sobre a retificação da relação de inscritos no III Processo Escolha Unificado para Conselheiro Tutelar no Município de Dom Pedro/MA, e dá outras providências. | Ver | |
| Resoluções | 16/03/2022 | 002 | 2022 | Dispõe sobre a aprovação Plano Municipal de Saúde do município de Dom Pedro – MA, referente ao período de 2022 a 2025. | Ver | |
| Resoluções | 08/02/2023 | 002 | 2023 | Dispõe sobre a aprovação do Relatório Anual de Gestão – RAG 2022 | Ver | |
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