Publicações

Relação de Serviços da Saúde

Lista dos medicamentos a serem fornecidos pelo SUS e informações de como obter medicamentos, incluindo os de alto custo.

A Secretaria Municipal de Educação declara para os devidos fins que disponibiliza em sua rede de ensino, vagas para alunos que estudam na modalidade de ensino Creche (crianças de 0 a 3 anos de idade) na cidade de Dom Pedro – MA

RELAÇÃO DE OBRAS PARALISADAS

Este relatório é composto por um diagnóstico situacional do município de Dom Pedro, com seu perfil demográfico, nascidos vivos, morbidade, mortalidade, doenças e agravos de notificação compulsória, estrutura do sistema de saúde (força de trabalho, financiamento, rede física prestadora de serviços ao SUS).

DECRETO N° 08, DE 29 DE MAIO DE 2025. -- Dispõe da Regulamentação da Lei Federal N 14.129/2021, de 29 de Março de 2021.

SELEÇÃO DE FOMENTOS CULTURAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

Em cumprimento ao que dispõe a Instrução Normativa TCE-MA N° 0I4/2007, A Prefeitura Municipal Dom Pedro/MA, relata sobre a exposição do prefeito relativo do exercício de 2024, enfatizando a regular execução orçamentária da receita e da despesa, observando o que dispõe a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Plano Plurianual.

Relatório de Resultados do Plano Municipal de Educação (PME) DOM PEDRO/MA – Período: Decênio (2015-2024)

Balanço Geral com os demonstrativos contábeis: - Balanço Orçamentário; - Balanço Financeiro; - Balanço Patrimonial; - Demonstrações das Variações Patrimoniais.