Publicações

|

E-SIC - Informações Desclassificadas

Limpar
2 publicações encontradas
Informativo Declarações Relacionadas
Data: Código: Descrição: Visualizar:
25/10/2025 AtualizadaESIC9165Inexistência de Rol de Informações Desclassificadas - 2025Ver
25/10/2025 AtualizadaESIC9164Inexistência de Rol de Informações Desclassificadas - 2024Ver
25/10/2025 AtualizadaESIC9163Inexistência de Rol de Informações Desclassificadas - 2023Ver
25/10/2025 AtualizadaESIC9162Inexistência de Rol de Informações Desclassificadas - 2022Ver
Lista de Publicações
E-SIC - Informações Desclassificadas 2024 - Abril | Declarações

Eu, AILTON MOTA DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Dom Pedro, Estado do Maranhão, gestão 2021/2024, no uso de minhas atribuições legais, e, considerando a Lei no 12.527/2011 c/c art. 37, da Constituição Federal, DECLARO para os devidos fins e a quem possa interessar, que Prefeitura Municipal de Dom Pedro não dispõe, até a presenta data, de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses.

08/04/2024
E-SIC - Informações Desclassificadas 2023 | Declarações

DECLARO para os devidos fins e a quem possa interessar, que Prefeitura Municipal de Dom Pedro não dispõe, até a presenta data, de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses.

05/09/2023

Contato