Publicações

|

E-SIC - Documentos por Grau de Sigilo

Limpar
2 publicações encontradas
Informativo Declarações Relacionadas
Data: Código: Descrição: Visualizar:
09/06/2025 AtualizadaESIC5783Inexistência de Rol de Documentos ClassificadosVer
Lista de Publicações
E-SIC - Documentos por Grau de Sigilo 2024 - Abril | Declarações

Eu, AILTON MOTA DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Dom Pedro, Estado do Maranhão, gestão 2021/2024, no uso de minhas atribuições legais e, considerando a Lei no 12.527/2011 c/c art. 37, da Constituição Federal, DECLARO para os devidos fins e a quem possa interessar, que Prefeitura Municipal de Dom Pedro não dispõe, até a presenta data, documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura.

08/04/2024
E-SIC - Documentos por Grau de Sigilo 2023 | Declarações

DECLARO para os devidos fins e a quem possa interessar, que Prefeitura Municipal de Dom Pedro não dispõe, até a presenta data, documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura.

05/09/2023

Contato